Catarina & Os Estatais

MADOFF...

Catarina Martins disse no debate com Paulo Portas que não queria um sistema de pensões por capitalização privado, porque, segundo ela, há tempos o Estado chileno teve de intervir para salvar as pensões.

Ora o que é um sistema estatal por repartição senão uma intervenção constante do Estado para garantir pensões? O Estado cobra os impostos, utiliza-os para pagar pensões, endivida-se para com bancos e fundos de pensões para pagar pensões constantemente.

Em segundo lugar, quem obrigou o Estado chileno a intervir? É que todos sabemos que investir onde quer que seja acarreta prémios mas também riscos, nomeadamente o de vir a perder o seu dinheiro. Se a desculpa for de evitar que as pessoas se encontrem arruinadas, então só este argumento é suficiente para rejeitar o que Catarina Martins propõe. Os sistemas estatais por repartição são por definição insustentáveis, como já vimos e vamos confirmar mais longe.

A Esquerda diz que não quer ouvir de plafonamento, nem de poupanças investidas na bolsa. Ora como eu já expliquei há tempos, quem não investe deverá limitar-se ao capital na sua reforma, olhem o exemplo a seguir que é basicamente o que se passa quando não se investe em bolsa, como pretende Catarina Martins e não só:

Uma pessoa ganha 500€/mês durante 40 anos. De esse montante poupa 10% para a reforma. Ao fim de 40 anos poupou 24.000€. Se decidir ter uma pensão de 400€/mês, ao fim de 60 meses, 5 anos não terá mais nada. Terá de voltar a trabalhar.
Ou então faz-se o que a Esquerda subentende e se andou a fazer nos últimos 40 anos. Continua-se a pagar a reforma ao retirar dinheiro a quem anda a trabalhar.

Enquanto houver jovens empregados suficientes, não haverá problema maior. Mas se essa população diminuir, terá de se aumentar os impostos sobre eles. Ora como o aumento de impostos significa menos poupança disponível, menos poupança significa menos dinheiro para investimentos e consumo, isto implica que a economia terá tendência a crescer menos.

Ora como há uma promessa por cumprir que é de pagar os pensionistas, ou se volta a aumentar impostos, e assim arrisca-se a melindrar ainda mais o crescimento e a prazo as próprias pensões (o círculo vicioso por excelência), ou recorre-se ao endividamento, que um dia deverá ser pago com… mais impostos.

E é assim que andamos, que muitos querem continuar a andar e como se vê é caminho andado para estragar tanto a vida dos mais jovens – com a carga fiscal – ou dos mais velhos – a ameaça de um dia não haver dinheiro para pagar as pensões.
Este sistema totalmente insustentável, que de uma certa forma existiu no BES e no BPN é defendido pela Esquerda.

Ela que depois critica a especulação e o abandono dos velhos…

Outra prova da insustentabilidade dos sistemas estatais por repartição é olhar para o sistema português, onde em 2007 foi feita uma reforma que cortava em metade as pensões que os futuros reformados terão acesso, e passado 8 anos estamos novamente a discutir como evitar a falência da Segurança Social. E recordo que na altura dizia-se que o problema estava resolvido para décadas – o próprio Costa o redisse no debate com o Primeiro-Ministro.

De resto, se os bancos e caixas de pensões perderem o dinheiro apesar de terem garantias, aplicam-se simplesmente as regras da execução forçada e da violação da responsabilidade contractual. Agora é certo, não é em dois minutos que se resolvem as coisas, é preciso tempo – e o caso do BES será assim resolvido aos poucos e bem.

“Ah mas e os tribunais portugueses para resolverem problemas de penhoras de bens…”, pois mas o problema nesse caso é excesso de leis. Coisa que não é resolvida, pelo contrário, com sistemas estatais por repartição que a Esquerda – e parte da Direita – quer manter a todo custo

 

About the author

André Pereira Gonçalves

Colaborador do Instituto Ludwig von Mises Portugal, estudante em Direito na Universidade de Friburgo (Suíça), anarco-capitalista jusnaturalista.