Contra Keynes e o Keynesianismo (1/3)

Onde o consumo cria a sua própria produção, o investimento cria a sua pópria poupança e a despesa cria o seu próprio rendimento.

 

À memória de Henry Hazlitt (1894 – 1993)[1], profícuo jornalista económico mas também crítico literário, escreveu editoriais e recensões no New York Times (NYT) de 1934 a 1946 sobre os perigos do controlo económico, da fixação de preços, das falácias do Keynesianismo, do socialismo e inflação. Abandonou o NYT devido à sua intransigente oposição ao acordo de Bretton Woods[2], incluindo à criação do Banco Mundial e FMI, tendo depois passado a escrever uma popular coluna na Newsweek. Conhecido pelo seu livro de divulgação intitulado “Economia numa Lição[3], escreveu, entre outros, um extraordinário livro em 1959[4] de análise crítica detalhada, no entanto acessível, com múltiplas referências às contradições, inconsistências e mesmo distorções encontradas na celebradíssima Teoria Geral[5] de John Maynard Keynes, obra largamente referenciada e citada em ambos os ensaios aqui presentes. Para quem conhece o valor de um elogio do sempre mordaz H. L. Mencken, dizia este que Hazlitt era um economista que sabia escrever. Complemento esta dedicação referenciando um texto escrito em língua portuguesa por Orlando Vitorino e publicado em 1983, “Um sistema para a economia”[6], o qual contém uma análise do Keynesianismo, com referência à crítica que dele fazem Hayek e Milton Friedman, passando ainda pela praxeologia de Mises.

 

  1. Porquê “Contra Keynes e o Keynesianismo”?

O tema das crises económicas por si só transmite uma grande responsabilidade ao economista independentemente da sua escola ou posicionamento político. Nas crises, o distúrbio da ordem económica é elevado; o sofrimento de largos espectros da população é muito significativo, prestando-se esta, como será natural e compreensível, a momentos de desalento psicológico e social, potenciando-se assim a sua receptividade a diagnósticos, culpabilizações e soluções propostas com demagogia, perdendo-se a tranquilidade necessária a inquirir as causas mais profundas em vez do arremesso imediato de potenciais falácias.

Além disso, é em grande medida, dentro do debate sobre causas e os remédios para as consequências das crises que se joga uma boa parte do confronto de grandes conceitos entre diversas escolas de pensamento económico, incluindo a chamada Escola Austríaca de Economia.[7] Esta escola influencia a produção deste texto e de que os dois autores aqui traduzidos são uns dos expoentes modernos e particularmente responsáveis pelo seu reavivar. Nesse sentido, a análise crítica de Keynes ganha toda a importância dado estarem em jogo, por um lado, conceitos económicos básicos fundamentais, e, por outro, uma história e narrativa que ofuscou e até silenciou por décadas as perspectivas alternativas já existentes e as que se desenvolveram entretanto.

 

  1. A história de 3 crises

A crise de 1920-21 nos Estados Unidos da América (EUA) começou por ser tão ou mais severa, em alguns dos seus indicadores, que a Grande Depressão iniciada no final de 1929: por exemplo, registou uma queda da produção industrial superior a 20% em 6 meses[8]. Devido a um conjunto de circunstâncias únicas[9] a crise de 1920-21 não foi sujeita a nenhum tipo de intervencionismo ou estímulo – a despesa federal americana foi até reduzida agressivamente de 18.5 mil milhões (na terminologia americana, biliões) de dólares no ano fiscal de 1919 para 3.3 mil milhões de dólares no ano fiscal de 1922, e a deflação de preços no consumidor atingiu os 15,8% no ano seguinte ao pico no Índice de Preços no consumidor registado em Junho de 1920, quando a Reserva Federal Americana (FED) subiu a taxa de desconto para um valor, na altura, recorde de 7%. A taxa de desemprego atingiu os 11,7% em 1921 mas desceu no ano seguinte para 6,7% e em 1923 era já de 2,3%!

Outro dado interessante é o facto do colapso na base monetária (contracção da moeda em circulação) ter sido o maior que se verificou na história dos EUA, ou seja, maior que o dos anos de presidência de Hoover (1929-1933) e antes da forte intervenção monetária (que incluiu a suspensão do levantamento e a repressão sobre a posse de ouro físico) operada por Roosevelt pouco tempo depois da sua tomada de posse, um fenómeno a que o monetarismo de Milton Friedman atribuiu as culpas (alegada insuficiente injecção de moeda pelo FED no sistema bancário) pela intensidade da Grande Depressão.[10] [11]

É também, felizmente possível, comparar o desempenho dos EUA nessa mesma crise, também internacional, no Japão recorrendo ao economista americano Benjamin Anderson (1866-1949):

“Os grandes bancos, as indústrias mais concentradas e o governo, uniram-se, destruíram a liberdade dos mercados, impediram o declínio nos preços das mercadorias, e mantiveram o alto nível de preços japoneses acima do nível recessivo mundial durante sete anos. Durante estes anos, o Japão sofreu uma estagnação industrial crónica e no final, em 1927, ela teve uma crise bancária de tal gravidade que boa parte do sistema bancário caiu, assim como muitas indústrias. Era uma política estúpida. No esforço para evitar perdas nos inventários, representando a produção de um ano, o Japão perdeu sete anos.”[12]

Como se verá à frente, existem similaridades com o tipo de intervencionismo operado na chamada Grande Depressão iniciada com a acentuada queda bolsista em 1929 no centro financeiro de Nova Iorque.

Aliás, existe outra comparação possível, agora entre a Grande Depressão que dura mais de uma década nos EUA (analisada mais à frente) e a mesma crise na Alemanha de 1931-32. Apesar de alguns círculos (uns por afinidades políticas, outras pelas de doutrina económica em alguns aspectos, apesar do antagonismo político) pretenderem atribuir às políticas de intervencionismo de Hitler um qualquer milagre económico ocorrido com a sua subida ao poder em 1933. Contudo, a realidade histórica parece conter mais subtilezas, segundo alguns autores.

Como resultado do traumatismo alemão com a hiperinflação alemã (1918-1923) sofrida durante a República de Weimar na sequência do fim da Grande Guerra e do recurso à monetização directa da despesa do Estado para, entre outras coisas, poder proceder ao pagamento das reparações impostas no Tratado de Versalhes (curiosamente, o último pagamento formal deu-se ainda em 2010), quando surge a Grande Depressão em 1929, os alemães são, nesta altura, extremamente relutantes a usar os mesmos processos via intervencionismo monetário (quer para “salvar” o sistema bancário quer para fins da despesa pública). Não que o deixassem de aplicar na totalidade, mas em bastante menor grau que outros, incluindo nos E.U.A. com Roosevelt. O resultado foi um processo de liquidação (falências, renegociação de dívidas, etc.) e deflação acentuada (os salários sofrem quedas nominais mais relevantes que nos E.U.A.) durante a contracção que se verifica em 1931 e 1932. Mas no ano em que Hitler sobe ao poder, em 1933, a economia cresce já mais de 5%[13] e a sua atitude inicial terá sido mais contida que Roosevelt em vários domínios, incluindo em relação à defesa mais ortodoxa da moeda ou se quisermos, resistência a implementar medidas mais heterodoxas. É assim uma ironia fina que a recuperação alemã tenha chegado de facto muito mais rapidamente que a americana e quando Hitler começa a projectar a sua agressividade militar e um grau de intervenção mais acentuado na economia alemã já esta se encontrava em plena recuperação, de tal forma que tem de intervir para enfrentar problemas de quase pleno emprego, obrigando ao serviço civil-político obrigatório. Os Keynesianos terão como que dificuldade em assumir, por razões óbvias, a sua outra interpretação, a de que teria sido a mão intervencionista de Hitler que permitiu a recuperação rápida (a do emprego foi a mais célere entre todos os países), mas o processo tem sim componentes do já citado caso da crise de 1920–21 nos EUA.[14] Para comprovar esta visão podemos também recorrer à obra de Adam Tooze, publicada em 2007[15] e cuja recensão pelo conhecido historiador inglês Niall Fergusson considerou ser a mais importante e original obra sobre as políticas do regime nazi publicado nos últimos 20 anos. Citando:

“No mesmo período [Fevereiro de 1933, quando Hitler tomou o poder… a Março de 1934] o desemprego caiu mais de 2,6 milhões (…) A conclusão é inevitável: Apesar da fanfarra propagandística que acompanhou o renovado programa da Batalha pelo Trabalho em 1934, de facto pouca ou nenhuma contribuição pode ser imputada para a redução contínua do desemprego. (…) o que é inconfundível é que em ambos os anos de 1933 e 1934 houve uma recuperação natural poderosa no sector dos negócios alemão. Em 1933, as despesas de investimento…foram um grande impulsionador da recuperação.”

Por curiosidade, e a propósito da evolução da economia alemã, vale a pena referir que na publicação em 1938 da edição Alemã da Teoria Geral de Keynes este incluiu o seguinte na sua Introdução:

 “Contudo, a teoria do output como um todo, que é o que este livro se propõe a fornecer, é muito mais facilmente adaptado às condições de um Estado totalitário que (…) sob condições de livre concorrência e uma grande medida de laisser-faire.”

Um terceiro exemplo que exemplifica a persistência de distorções estabelecidas como verdades supostamente indisputáveis, diz respeito à análise da denominada “Grande Depressão” com início na queda bolsista em 1929 nos EUA: como não conectar o persistente alto desemprego verificado por toda uma década à interferência imediata do Presidente Herbert Hoover[16] à baixa dos salários nominais e dos preços em geral e depois prosseguida por Roosevelt a partir de 1933?

É relevante citar uma obra de 1997 por Richard Vedder:

“Se na depressão de 1920-21 os salários nominais chegaram a cair 20% num ano, em 1931 esse declínio foi apenas de 3%. Por contraste, os preços caíram mais substancialmente 8.8%. portanto os salários reais subiram significativamente em 1931 e eram maiores que em 1929, altura em que a produção por trabalhador era mais alta… subiram à taxa anual composta de 3% entre 1929 e 1933.”[17]

Também Mises, em 1936, se referiu ao problema do não ajustamento dos salários:

“Outro factor que está a contribuir para prolongar o actual período de depressão é a rigidez dos salários. Os salários aumentam em períodos de expansão. Em períodos de contracção, devem cair, não apenas em termos nominais, mas em termos reais também. Ao evitar a baixa dos salários durante um período de depressão, a política dos sindicatos torna o desemprego um fenómeno massivo e persistente. Além disso, essa política adia a recuperação indefinidamente. Não se pode regressar a uma situação normal até que os preços e salários se adaptem à quantidade de dinheiro em circulação”.

Mais recentemente, um ensaio de 2009 sobre o tema de um reputado economista da UCLA, Lee E. Ohanian, no Journal of Economic Theory denominado “What – or Who – Started the Great Depression?[18] veio corroborar esta tese. No seu sumário escreve:

“Desenvolvi uma teoria de falha no mercado de trabalho para a Depressão com base nos programas de trabalho industrial implementados por Hoover e que forneciam à indústria protecção dos sindicatos em troca da manutenção dos salários nominais, essa teoria explica grande parte da profundidade da depressão e para a assimetria da depressão entre sectores. A teoria também pode responder porque a deflação e baixa da despesa nominal, teve um grande impacto real durante os anos 1930, mas não durante outros períodos de deflação significativa.”

Já Keynes, como relata Rothbard na sua obra, tinha escrito um memorando ao primeiro-ministro Ramsey Macdonald, informando-o da sua visita à América e elogiando os seus esforços para manter o nível de salários.

Rothbard relata também um testemunho de um professor na época:

“É realmente impossível recordar alguma outra depressão no passado, de semelhante intensidade, na qual os salários de prosperidade tenham sido mantidos durante tanto tempo como durante a depressão do 1930-31”.

Tendo em conta isto, é de espantar a versão correntemente aceite, e doutrinariamente conveniente, de caracterização dos primeiros anos do Presidente Hoover (1929-1933) como a de um não-intervencionista que contribuiu, com a sua suposta inacção, para a gravidade e duração da depressão. Uma (ou “a”) prova usual utilizada por estes historiadores é a citação de um trecho de texto retirado do diário de Hoover, onde este descreve o conselho, desde então apelidado de “liquidacionista”, do seu secretário de tesouro Andrew Mellon em que se deixasse o sistema económico liquidar todos os excessos[19], de resto como tinha sucedido anteriormente na crise de 1920-21. Mas o que nunca é mencionado é que Hoover acaba a rejeitar tal conselho, de resto, de forma consistente com a sua própria carreira na administração pública, onde começa por ser apontado em 1919 pelo Presidente (Democrata) Woodrow Wilson para dirigir a conferência sobre as relações entre os trabalhadores e a gestão e implementando medidas para todos os efeitos progressivas. Mais tarde, em 1921, chega a prescrever um grande programa intervencionista que incluía grandes obras públicas para ultrapassar a crise de 1920-21 mas não consegue convencer o Congresso a tempo porque entretanto essa crise, apesar da sua intensidade e apesar (ou diríamos, por causa de) da acção altamente ortodoxa rapidamente é ultrapassada. Aliás, Hoover é descrito como mesmo durante o período de grande crescimento dos anos 20 não ter suspendido essa sua característica pró-intervencionista. Podemos até citar as suas próprias palavras num discurso de Maio de 1926, bem antes da crise se iniciar, que provam de forma definitiva que certas componentes do keynesianismo (a sugestão do subconsumo como causa, expresso nos efeitos derivados da baixa de salários) já existam há muito:

“Os salários baixos e as longas horas de trabalho foram assim concebidas para extrair os custos mais baixos e os lucros mais altos… mas estamos agora no longo caminho em direcção a novos conceitos. A verdadeira essência da grande produção são os salários altos e preços baixos, porque disso depende o alargamento… do consumo, a ser obtido pelo poder de compra de altos salários reais e a melhoria do nível de vida.”[20]

A este respeito foi recentemente publicado no número 203 da Análise Social – Revista de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa por José Luís Cardoso, o texto “Ecos da Grande Depressão em Portugal: relatos, diagnósticos e soluções”, onde se pode ler:

“O dn dá conta da sucessão de intervenções do presidente Hoover e do presidente da Reserva Federal Americana, na sua tentativa de acalmarem os mercados, mas sem deixarem de prevenir eventuais quebras de confiança dos agentes económicos. Os projetos de obras públicas estatais e municipais nos eua, noticiadas a 17, 21 e 26 de novembro, diminuem o impacto naturalmente provocado por notícias de encerramentos de empresas (19-11-1929) ou do suicídio de um grande industrial americano (12-11-1929).”[21]

Não é assim de admirar que após 1929, Hoover estivesse desde logo aberto a praticar aquilo a que sempre esteve predisposto e contribuindo assim com a sua quota-parte para o resultado de mais de uma década em crise.

Relembrando, as taxas de desemprego depois de uma média de 3.3% de 1923 a 1929 e começando em 1930 foram sucessivamente de 8.9%, 15.9%, 23.6%, 24.9%, 20.7%, 20.1%, 17.0%, 14.3%, 19.0%, 17.2% e 14.6% em 1940.[22]

O que explicará as palavras de desalento do secretário do tesouro de Roosevelt, Henry Morgenthau, em Maio de 1939:

“Tentamos a despesa. Estamos a fazer mais despesa que alguma vez já fizemos e não funciona… depois de 8 anos desta administração, temos tanto desemprego como quando começamos … e adicionamos uma enorme dívida”[23]

A verdade não conveniente é que a Grande Depressão pode talvez ser apresentada como uma primeira manifestação empírica dos efeitos negativos de políticas públicas concertadas (cartelização patrocinada ou mesmo mandatada pelo governo federal, poderes reforçados dos sindicatos, etc.) para impedir a queda de preços e salários, dado que é a primeira vez que uma acção governativa em grande escala encontra condições objectivas de aceitação social generalizada[24] para as implementar, bem como do proteccionismo do comércio internacional e todo um programa de intervencionismo experimental criando um regime de elevada incerteza sem paralelo na história dos EUA, retraindo por isso mesmo, o investimento privado.

Até aí as recessões cíclicas caracterizavam-se por deflação de preços e salários, de tal forma que Henry Hazlitt cita – não sem que antes cuidadosamente e tipicamente para um autor proto austríaco, deixe de fazer observações sobre os problemas que emanam da tentativa de determinar estatisticamente uma qualquer elasticidade de preços – uma investigação de Paul Douglas e A. C. Pigou num seu cálculo sobre a relação entre salários e emprego, e onde se conclui da possibilidade de uma redução de 1% nos salários poder aumentar em 3% o emprego.[25] Este dado parece estar de acordo com os exemplos já citados de períodos de deflação.

Mas com esta análise, podemos concluir também de uma inconsistência, à partida, na explicação convencional Keynesiana de que a queda do consumo leva à queda de produção que conduz à queda de expectativas e assim à queda de investimento e cujo ciclo vicioso só poderá ser quebrado por despesa do estado, já que não explica como poderá alguma vez uma recessão ou depressão ter alguma vez sido ultrapassada sem as modernas prescrições por parte de bancos centrais (onde em muitos casos nem existiam) e despesa do governo, agravado este argumento, adicionalmente com a ocorrência típica de falências de bancos e indústria, queda da massa monetária, deflações de preços e salários. Mas isso era o que tipicamente se passava até ao advento da “nova economia” de Keynes e dos modernos bancos centrais.

Será essa a razão por que não se ouve falar da crise nos EUA de 1920-21? Por corresponder a uma antítese do que o pensamento económico convencional hoje tem como certo: que a ausência de intervencionismo e estímulos monetários e orçamentais conduzirá inevitavelmente a economia ao tal círculo vicioso de prolongada recessão ou mesmo depressão deflacionista?

 

  1. Keynes
    • A “Teoria Geral”

Citando uma caracterização de Clifford F. Thies num texto que abarca a temática do paradoxo da poupança:

A Teoria Geral é amplamente reconhecida por estar errada em muitas de suas afirmações mais importantes, além de ser um livro desorganizado, confuso e auto-contraditório. Quanto à interrogação de “como é que um livro tão cheio de obscuridades, contradições, confusões, distorções foi saudado como uma das grandes obras do século XX”, efectuada por Henry Hazlitt (1960: 9-10) – um crítico de Keynes – este coloca-o sem rodeios: “como acontece com as obras de Hegel e Marx, a mistificação acrescentou ao prestígio do livro. A inelegibilidade foi assumida como uma prova de profundidade.” Samuelson (1964: 316) – um admirador de Keynes – escreve:

É um livro mal escrito, mal organizado, qualquer leigo seduzido pela reputação anterior do autor, pode sentir-se enganado nos seus cinco xelins. Ele não é adequado para o uso em salas de aula. Ele é arrogante, mal-humorado, polémico e não excessivamente generosos em seus agradecimentos. É rico em confusões… Em suma, é a obra de um génio.

Por A Teoria Geral ser um livro tão mal escrito, “há,” de acordo com Axel Leijonhufvud (1968: 35), “espaço… para diferentes interpretações de Keynes”. Na verdade, Leijonhufvud argumenta que, se a sua interpretação não é o que Keynes quis dizer, é “… o que ele deveria ter dito.” Samuelson (1964: 316) escreve que “há razão para acreditar que o próprio Keynes não compreendia verdadeiramente a sua própria análise.” [26]

John Kenneth Galbraith também é creditado por ter afirmado:

“Ao contrário de outros trabalhos de Keynes, esta obra á altamente obscura. Talvez se assim não o fosse e os economistas não se teriam dedicado a discutir sobre os seus significados e intenções e assim não se teria mostrado tão influente. Os Economistas reagem bem à obscuridade e perplexidade associada.“[27]

De resto, assim se compreende a miríade de tendências interpretativas como os new keynesians, neo-keynesians, old keynesians, post-keynesians e até post keynesians (sem o “-“). E dado um certo renascimento do keynesianismo, existe assim a necessidade de analisar e questionar, talvez ainda com maior vigor que anteriormente, um aparente recrudescimento da velha-nova economia de Keynes (“velha” por ressuscitar velhas falácias, “nova” por se ter assim apresentado).

Se a estagflação (a conjugação de recessão económica e capacidade produtiva disponível com inflação de preços) da década de 70[28] a parecia ter votado ao descrédito, a actual crise económica e do sistema bancário[29] parece ter ressuscitado certezas anteriormente abaladas, assistindo-se também à repetição dos mesmos diagnósticos e prescrições. Disso mesmo revelador é o facto de um conhecido académico de direito, e de direita, Richard A. Posner (University of Chicago Law School), ter escrito em Setembro de 2009 “Porque me tornei Keynesiano”[30].

A doutrina de Keynes está, na verdade, na base do paradigma do modelo político-social vigente.[31] As ideias têm consequências[32] e as verdades Keynesianas tiveram influência decisiva no crescimento do estado social-democrata moderno, cujo peso da despesa na economia ainda não parou de aumentar (nem sequer nos anos de Reagan e Thatcher) assim como o sistema económico-monetário se caracteriza pelo aumento contínuo do peso da divida publica e privada relativamente ao produto.

O próprio Keynes está consciente do seu papel e do poder das ideias na ciência económica, e para avaliarmos isso nada melhor que citar o próprio:

“As ideias de economistas e filósofos políticos, quer quando elas estão certas e quando estão erradas, são mais poderosas do que é geralmente entendido. Na verdade o mundo é governado por pouco mais. Homens práticos, que acreditam serem completamente isentos de qualquer influência intelectual, geralmente são os escravos de algum economista defunto.”

E a carreira de Keynes de facto, corresponde à de outros intelectuais que se dedicaram a justificar, através de novas retóricas para antigas falácias, da necessidade e até urgência supostamente comprovada de forma científica e filosofia moral, do exercício do estatismo para salvar a economia e a sociedade de si mesmo (a esquerda evoca umas razões, a direita outras, o centro dominante um pouco de todas). Algo que certamente pode ser praticado com sincera bondade e ajudado pelo simples facto que a comunhão entre o exercício do poder político e a produção intelectual que o justifica funciona, por regra, numa simbiose perfeita, o que inclui por vezes, a manutenção da ilusão que esse intelectual é subversivo no interesse da igualdade e dos menos poderosos, num jogo que no fim, reforça sim a ideia de legitimidade do exercício da vontade geral sobre todas as coisas e que faz prever a materialização de uma certa distopia.

O que se dá com a Teoria Geral de Keynes, é que parece ter desaparecido o papel tradicional do economista como uma barreira de defesa intelectual contra falácias demagógicas, desde cedo uma prática visível nos autores clássicos, que se debatiam por exemplo, com o pensamento mercantilista, que de resto, Keynes recupera utilizando outras roupagens, como por exemplo, criando novas terminologias para o já estava estabelecido como prática usual.

Se nas ciências naturais, o papel do espírito científico intranquilo assumiu o difícil papel de contradizer ilusões e percepções imediatas, como a de a terra parecer plana ou constituir o centro do universo, na disciplina económica, algo como a ilusão do benefício dos juros (artificialmente) baixos – possível nominalmente, pelo menos temporariamente, via expansão monetária e/ou a fixação administrativa de algum tipo de taxa de juro – permanece a regra. Ou seja, se antes o economista tentava conter o ímpeto intervencionista do soberano ou poder político, esgrimindo argumentos racionais e desmontando falácias, agora o economista passa a ser o potenciador da imaginação sempre criativa do poder político para intervir e satisfazer demagogicamente uma nova classe de acções a que por exemplo o multiplicador Keynesiano do rendimento operado pela despesa pública responde na perfeição, no preciso momento em que em todos os restantes domínios do conhecimento se procura impor uma razão, por vezes quem sabe até com um optimismo exagerado quanto às suas possibilidades e capacidades, imune a idiossincrasias intelectuais.

 

  • Elementos do Keynesianismo

Entre as muitas curiosas reminiscências do Keynesianismo que emergem a cada crise podem ser apontadas a caracterização do consumidor e investidor que subitamente padecem, cada um à sua maneira, duma espécie de pessimismo depressivo que torna premente a intervenção de agentes públicos e especialistas vários no sentido de conduzir novamente as suas “expectativas” para um estágio de normalidade impondo-se então como necessária uma espécie de psicoterapia de massas destinada à cura da sua súbita exagerada (depreende-se) preferência por liquidez que provoca uma abstenção de consumo por uns e abstenção de investimento por outros (se bem que em Keynes a acusação de tendência natural para o excesso de poupança seja estrutural) e que tem de ser contrariada por políticas monetárias[33] e fiscais[34] activas. A despesa pública é então evocada para dar à economia o que lhe é negado pelas acções individuais – procura agregada – dado a relutância quer em consumir quer em investir a níveis adequados, sendo os défices orçamentais e o crescimento da dívida vistos como uma substituição e estímulo da procura agora supostamente desaparecida na voragem da chamada fuga para a liquidez. A esta ideia soma-se o cardápio de estímulos, com uma baixa agressiva de taxas de juro de referência pelos Bancos Centrais e injecção de novas quantidades de moeda de modo a reactivar a “circulação” do crédito, influenciando-se assim também as expectativas (o “espírito animal” evocado por Keynes) desse segundo agente económico inerentemente sujeito a extremas flutuações psicológicas que são os investidores e empresários.

No fundo, ironizando, existe aqui um diagnóstico colectivo de agentes económicos bipolares (os empresários e os consumidores) a precisarem da cuidadosa acção equilibradora do economista por um lado, e o aborrecido e sempre previsível aforrador que se apressa a aumentar ainda mais a sua já habitual poupança que retira consumo e portanto produção à economia.

Adicionalmente e com especial ênfase, dever-se-á combater o espectro de deflação de preços, termo que ao ser evocado é pronunciado como que olhando de forma grave o infinito, numa reacção semelhante a quem contempla um buraco negro (denominado de “armadilha de liquidez”) que tudo atrai com a sua força gravítica e de onde nada jamais sai, já que, argumenta-se, quando os preços baixam desencadeia-se necessariamente um adiamento do consumo e com isso, inicia-se um ciclo inescapável de procura agregada insuficiente[35] que conduz a menor rendimento, e assim sucessivamente até, parece ser possível depreender, chegarmos à Idade da Pedra, a menos que tenhamos ou um forte decisor político intervencionista[36] ou, aparentemente, podemos depreender, a “sorte” de se dar um evento que forneça um choque de despesa (uma guerra? Um terramoto?) e com isso, conduzindo a uma recuperação do emprego e revertendo assim tal ciclo depressivo-diabólico.

Repare-se que hoje, as recomendações para uma suposta gestão científica da procura agregada são já prescritas como políticas estruturais – a diferença é que perante uma crise (a qual, é de sublinhar, aparece sempre após um período de aparente saúde económica) são como que ampliadas em doses adicionais de expansão de crédito e moeda, mais despesa pública e défices orçamentais do que o habitual.

Pessoalmente gosto de enfatizar que se age e pensa como se o crédito constituísse agora uma função económica perfeitamente autónoma, com capacidade para estimular o investimento e a despesa geral do estado, sem que tal implique a abstenção de consumo. É assim possível observar no dia-a-dia, por parte de políticos, comentadores e economistas, se bem que na maior parte das vezes em momentos diferentes resultando a incoerência menos visível, o apelo ao estímulo simultâneo ao consumo como quer ao crédito ao investimento e ainda à despesa do estado, como se o aumento de um (por exemplo o consumo) não dependesse da diminuição da poupança disponível para investimento, apontando, em vez disso, o que denominam de fuga para a liquidez[37] como o culpado pela queda de ambos, um acto classificado em parte como saído da irracionalidade e inconstância dos agentes económicos e uma causa em si mesmo da crise, em detrimento de se considerar tal abstenção, uma consequência e ainda menos, como fazendo parte do processo dinâmico de estabilização.

É Keynes que afirma:

“Existe espaço, por conseguinte, para ambas as políticas, operarem em conjunto: para promover o investimento e, ao mesmo tempo, promover o consumo…”.

Isso torna-se visível, mais uma vez, se seguirmos com atenção as sucessivas declarações por economistas e políticos, que vão intercalando entre o enfoque no estímulo ao consumo umas vezes, outras ao crédito ao investimento, e ainda outras à despesa pública, aceitando-se assim maiores défices orçamentais e crescimento da dívida pública que o já habitual.

De resto, Keynes voa mais longe, talvez para o infinito e mais além, e afirma mesmo:

“Não há motivos intrínsecos para a escassez de capital…” (?!)

Em Keynes está assim sempre subjacente a ideia que a escassez de capital é um obstáculo artificial que pode ser ultrapassado, quer porque é possível libertar a economia das exigências de uma taxa de juro artificialmente alta exigida pelo capitalista e “rentiers”, como ainda melhor, será possível acabar com a necessidade do investimento estar dependente de um acto de poupança prévia, dado a abstenção de consumo ser prejudicial.

 

  • A (distorção da) Lei de Say[38]

Regra geral, existe o hábito, por parte de estudantes de economia, de apontar a ignorância da velha Economia citando o que Keynes estabeleceu como tendo sido uma formulação de Say:

 “A oferta cria a sua própria procura”.

Ora, segundo Murray N. Rothbard, Say nunca usou tal expressão, tendo escrito que a síntese correcta de Say deve ser expressa como:

“A produção de um bem constitui a procura de um ou mais bens”

Também o economista W.H.Hut em 1975 e 1979 procurou reabilitar Say, onde produz a seguinte síntese:

“A procura de qualquer bem é uma função da oferta de outros bens não-concorrentes [com esse bem].”[39]

E assim faz sentido que Say conclua (no mesmo capítulo de onde se pode inferir a sua lei) com provável irritação do Keynesianismo:

 “… o incentivo ao mero consumo não traz nenhum benefício para o comércio, pois a dificuldade reside em fornecer os meios e não em estimular o desejo de consumo, e vimos que a produção é o que fornece os meios. Assim, é o objectivo de um bom governo estimular a produção, e a de mau governo encorajar o consumo”

De facto, ninguém produz algo a não ser para, com os produtos resultantes, proceder a uma troca – procura – por outros bens. A procura nunca é insuficiente, no sentido, que ninguém passou a desejar possuir e consumir menos do que mais.

Mises também diz em “Lord Keynes e a Lei de Say”:

“Sempre que a economia se deteriorava, o mercador comum tinha duas explicações à mão: o infortúnio era causado por uma escassez de moeda ou por uma superprodução generalizada. Adam Smith, numa famosa passagem no seu livro “A Riqueza das Nações”, demoliu o primeiro desses mitos. Say dedicou-se predominantemente a uma refutação meticulosa do segundo. (…) As mercadorias, disse Say, são em última instância pagas não com moeda, mas com outras mercadorias. A moeda é simplesmente o meio de troca mais comumente utilizado; a sua função é apenas intermediar a transacção. No final, o que o vendedor quer receber em troca das suas mercadorias vendidas são outras mercadorias.”[40]

Não significa esta acepção que qualquer produção produzida a qualquer preço obterá procura, pelo menos a um dado custo e preço de produção, já que o sistema de prejuízos que penaliza o erro empresarial trata de eliminar a não-procura a um dado custo e preço. No entanto, esta lei de Say, tem servido desde Keynes como meio de descrédito dos economistas clássicos: como os ter em conta depois de, infantilmente (depreende-se de Keynes), partirem do pressuposto que toda e qualquer produção encontrará sempre o seu consumidor?

Não é Say, ou ainda menos o conjunto dos economistas clássicos, que se esquece que aspectos da realidade monetária (moeda, crédito e dívida, etc.) podem causar desequilíbrios, mas sim quem analisa as crises que se esquece como pode a economia funcionar em primeiro lugar ainda antes desses desequilíbrios surgirem. Mas será que os clássicos não analisaram a ocorrência de ciclos?

Segundo Steven Kates, autor do livro Say’s Law and the Keynesian Revolution, aqui citado numa recensão por Mark Skousen:

“A teoria clássica explicou as recessões, mostrando como erros na produção podem ocorrer durante os ciclos de crescimento que fazem com que alguns bens permaneçam por vender a preços que cubram os custos” O modelo clássico era uma “teoria altamente sofisticada da recessão e do desemprego”, que com uma vassourada pelo lustroso Keynes foi “apagado”.

No seu livro com base ampla, Kates destaca outros economistas clássicos, incluindo David Ricardo, James Mill, Robert Torrens, Henry Clay, Lavington Frederick, e Wilhelm Röpke, que estenderam a Lei de Say. Muitos economistas clássicos focaram-se em como a inflação monetária exacerbava os ciclos económicos. Eles foram precursores dos austríacos Ludwig von Mises e FA Hayek.”[41]

Mais recentemente; num artigo simples denominado “A deturpação sistemática de Say”, Juan Jamón Rallo[42] cita cirurgicamente John Stuart Mill e Jean Baptiste Say provando sucintamente como correcto era já o pensamento clássico, e como se torna evidente a tentativa do Keynesianismo de o apresentar como algum exotismo de raciocínio:

“Os meios de pagamento com que as pessoas adquirem bens que outras pessoas produzem são os bens que possuem. Todos os vendedores são inevitavelmente compradores. Se de repente pudéssemos duplicar a capacidade produtiva do país, duplicaríamos a produção de mercadorias em cada mercado; mas, ao mesmo tempo, estaríamos a aumentar para o dobro o nosso poder aquisitivo. A procura de todos duplicaria juntamente com a oferta: todos seriam agora capazes de comprar o dobro, porque todos teriam o dobro para oferecer em troca.”

E ainda:

“Provavelmente, claro, algumas coisas seriam produzidas em excesso. Mesmo que a sociedade estivesse disposta a duplicar o seu consumo agregado, poderia dispor já das quantidades suficientes de alguns bens, preferir mais do que duplicar a produção de outros bens, ou materializar esse novo poder aquisitivo na fabricação de novos produtos. Em qualquer caso, a oferta tenderá a adaptar-se e o valor dos bens irá alinhar-se com o seu custo de produção.”

Ao mesmo tempo que mostra como Say reconhecia o problema da possibilidade do excesso da oferta no curto prazo, citando-o também:

“Uma sobreprodução de mercadorias específicas ocorre porque a oferta de tais bens superou a procura devido a uma dessas duas causas: ou porque se produziu em excesso ou porque a produção de outros bens é insuficiente.“

 

  • A caracterização de Keynes em 3 frases no seu próprio estilo

O que Keynes na verdade acabou por estabelecer são inversões de verdades económicas fundamentais e retiradas de um contexto específico de crise.

Propõem-se assim como que 3 aforismos – e julgo ser a primeira ver que assim se tenta caracterizar a meu ver, de forma até bastante fiel, o Keynesianismo – que respondem, nos seus próprios termos, à caracterização distorcida dos autores clássicos como afirmando e depois interpretando simplisticamente que “a produção cria a sua própria procura” no sentido de “toda a produção tem procura por natureza”:

  1. O consumo cria a sua própria produção.

O que inverte a acusação de Keynes feita a Say. É Keynes que afirma:

“…no estado normal das modernas comunidades industriais, o consumo limita a produção e não a produção o consumo”.

É de resto, recorrente os argumentos que atribuem as crises à quebra súbita de consumo (o argumento do subconsumo) em particular ou à quebra da despesa em geral. Paul Krugman no seu mais recente livro diz sucintamente:

“É tudo acerca da Procura. Porque é o desemprego tão alto e a produção tão baixa? Porque nós – e por “nós” refiro-me a consumidores, empreendedores e governo – não estamos a fazer despesa suficiente”.[43]

Acresce ainda que a polémica sobre o chamado paradoxo da poupança corrobora esta atitude perante o consumo. Paul Krugman caracteriza aqui sucintamente a chamada armadilha da liquidez e o paradoxo da poupança:

“ A combinação da armadilha de liquidez – mesmo uma taxa de juro de zero não é suficiente para restaurar o pleno emprego – e o peso do excesso de endividamento faz com que aterremos num mundo de paradoxos, um mundo onde a virtude é vício e a prudência uma loucura, e onde a maior parte das coisas que as pessoas sérias recomendam que façamos na realidade tornam as coisas piores. Quais sãos os paradoxos de que falo? Um é o “paradoxo da poupança”…numa economia deprimida, o que acontece quando toda a gente tenta poupar mais (e assim fazer menos despesa) é o rendimento diminuir e a economia contrair…as empresas investem menos, não mais: numa tentativa de maior poupança pelos indivíduos, os consumidores acabam a poupar menos de forma agregada”

Segundo Krugman, esse paradoxo da poupança vai conduzir a outros dois: o paradoxo da desalavancagem: quando todos estão a tentar pagar dívidas, num mundo de rendimento decrescente e menor valores dos activos, os problemas do endividamento pioram em vez de melhorarem. E depois o paradoxo da flexibilidade: embora um indivíduo possa melhorar a sua situação aceitando um emprego com menor salário, se corresponder a um movimento geral, resultará em menores rendimentos mais o mesmo nível de dívida. E por isto mesmo, acrescenta, é que alguém tem de fazer despesa e endividar-se enquanto outros poupam e diminuem o endividamento. Outras posições mais heterodoxas começam e defender, não o aumento de dívida mas sim a pura monetização dos défices.

  1. O investimento cria a sua própria poupança.

É Keynes que afirma textualmente no seu tratado:

“A noção de que a criação de crédito pelo sistema bancário permite que investimento tenha lugar a que não corresponde ‘nenhuma poupança genuína” isto é, “a ideia que poupança e investimento … podem diferir um do outro, será explicada, penso que, por uma ilusão de óptica”.

O que esta frase-chave do seu tratado procura justificar é que na banca, o crédito pode ser concedido pela criação de moeda, e o que Keynes procura justificar é que por definição, se o investimento tem lugar, não é preciso indagar sobre que poupança está formada para a sustentar. Simplesmente, o acto de investimento representará a própria poupança por identidade, digamos, matemática.

Coube, infelizmente, ao economista de origem austríaca (mas não integrando a Escola Austríaca) Joseph Schumpeter (1883-1950) defender[44] a realidade inerente a um sistema bancário de reservas fraccionárias – onde a criação de crédito tem lugar por simples criação monetária (a qual sempre foi a causa de grandes distúrbios como se procurará explicar mais abaixo), mecanismo que não tinha ainda sido formalmente defendido teoricamente, como parte inerente ao sistema económico e como uma realidade conceptual própria e distinta do crédito como transferência de poupança monetária prévia. Hoje essa definição de Schumpeter é citada com insistência pelos chamados post-Keynesianos[45], linha que o biógrafo de Keynes, Robert Skidelsky (2009) indicou como a corrente mais próxima ao espírito original. Um seu representante bastante activo actualmente é o economista australiano Steve Keen que assim faz a citação no seu livro, Debunking Economics[46]:

“O crédito é essencialmente a criação de capacidade aquisitiva [no original: “purchasing power]” como o propósito de a transferir para o empreendedor, e não simplesmente a transferência de capacidade aquisitiva já existente” Schumpeter, 1934.

E como tal:

“O sector bancário tem assim de ter a capacidade de criar capacidade aquisitiva”.

E assim, é com Schumpeter que se dá o assumir em pleno na doutrina que o crédito monetário pode ser separado da sua noção original, a poupança monetária por aforradores e empresas transferida para tomadores de crédito, passando então agora a constituir uma realidade própria: os bancos concedem capacidade aquisitiva, e não tanto, intermedeiam a poupança.

De resto, é visível como a retórica do crescimento está sempre e invariavelmente conotada com a reivindicação da expansão do crédito, e não, como devia realisticamente, repousar no autofinanciamento a partir de lucros e na transferência de poupança monetária de terceiros.[47]

  1. A despesa cria o seu próprio rendimento.

Este último aforismo decorre de todo o discurso sobre procura agregada insuficiente e os benefícios do multiplicador do investimento ou até de qualquer despesa do estado, independentemente de, ou até, em especial se, resultar um acréscimo do défice, para colmatar essa insuficiência. No fundo pretende-se defender que, em situação de crise, um acréscimo de despesa pode gerar o rendimento que a sustenta, assentando aqui boa parte da posição anti-austeritária.

É Paul Krugman, na mesma obra, que melhor o resume de forma quase cândida quando explicita o seu modelo de análise:

“A sua despesa é o meu rendimento. E a minha despesa é o seu rendimento.”

Seria mais correcto, nesta formulação, caracterizar um processo de troca real onde as duas partes são ambos produtores e ambos consumidores. Mas o objectivo de Krugman não é esse, é sim sugerir que numa economia monetária, se determinada despesa não é realizada ou deixa incrementalmente de ser efectuada, há um rendimento algures que fica assim perdido. Pois, o que sucede é que é precisamente uma economia monetária que impede que tal suceda, porque ou existe poupança monetária adicional disponível para ser disputada por investimento à procura de financiamento disposto e a oferecer um juro, ou em extremo, se a poupança é entesourada opera uma descida de preços incremental que aumenta o poder de compra de todos os restantes saldos monetários em circulação. Em segunda ordem, a baixa de preços que possa ser devida a algum processo de entesouramento, não tem por si mesmo, de afectar o rendimento agregado em termos reais, nem a sua divisão relativa entre consumo e investimento, definida pela taxa de juro como preferência temporal.

Assim, caberá responder “a minha redução de despesa é uma fonte de financiamento acrescido ou poder de compra acrescido”. Sendo certo que em cenário de crise, a poupança passa ser necessária para aguentar o processo-choque de destruição de capital.

Já para Paul Krugman, no contexto de uma crise, é tão determinante fazer alguma despesa que substitua a perdida, e aparentemente seja qual for, que escreve:

 “Enquanto a despesa militar crescia criava empregos e os rendimentos das famílias subiam a despesa de consumo também aumentava (…). As empresas viam as suas vendas subirem e respondiam subindo a sua despesa. (…) Fazia alguma diferença a despesa ser para defesa ou para programas doméstico? Em termos económicos nenhuma (…) – razão pela qual em 2011 brinquei com a sugestão de que o que precisávamos agora era uma ameaça falsa de evasão extraterrestre que gerasse uma despesa massiva em defesa anti-extraterrestre.”[48] [49]

De resto, constitui um argumento repetido por outros Keynesianos, como o economista post-Keynesiano, Hyman Minsky (1919-1996) e mais à frente referenciado:

“O primeiro ponto de quebra em reacção ao aparente progresso tranquilo [pós-Segunda Guerra Mundial] foi a crise de crédito [no original: “credit crunch”] de 1966. Aí, pela primeira vez na história do pós-guerra, o FED surgiu como credor de último recurso para refinanciar instituições – neste caso bancos – que estavam a enfrentar prejuízos para cumprirem requisitos de liquidez … mas a expansão de Guerra do Vietname conduziu rapidamente a um défice significativo que facilitou a recuperação…”[50]

Podemos propor em contrapartida esta redução ao absurdo que li algures num simples comentário, mas que faz sentido neste contexto: organizar uma guerra com todas as vantagens mas sem as suas desvantagens. Os EUA e a UE combinariam enfrentar-se numa grande guerra naval no meio do Oceano Atlântico com uma superarmada, o que levaria ao aumento significativo de despesa na sua construção, e em dia combinado, ambos afundariam a totalidade dos navios mas sem o desconforto das vítimas numa guerra real. Poderiam então recomeçar no dia seguinte.

Ou então construir grandes pirâmides sem qualquer uso. Ou ainda melhor: e porque não, neste raciocínio, imprimir moeda e simplesmente dar dinheiro directamente às pessoas? [51]

É assim comum ouvirem-se comentários económico-políticos onde, de forma no mínimo implícita, estão subjacentes reivindicações com raciocínios semelhantes, umas conscientemente, dado constituírem até o cerne da sua doutrina, outras menos, mas que justificam uma certa mensagem política de esperança e reafirmação do (suposto) valor da acção política.[52]

E neste ponto temos de nos debruçar sobre a origem do termo “multiplicador” que por si só é utilizado para suportar a ideia da despesa como geradora de rendimento, sendo utilizado frequentemente na crítica às políticas económicas de austeridade.

[FIM DA EDIÇÂO ONLINE – ESTÁ A SER PREPARADA UMA EDIÇÂO REVISTA EM LIVRO]
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Carlos Novais

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