Propostas para a Educação

Educação

Na minha opinião, seria isto que o Governo deveria fazer em relação à Educação (por ordem de acontecimentos):

  • Liberalizar por completo a organização das escolas : total liberdade para as escolas escolherem os professores, os currículos, assim como total liberdade para os pais escolherem a escola dos seus filhos;
  • Cheque-ensino para todas escolas ou dedução de todos os impostos para quem põe os filhos em escolas que não sejam Públicas/do Estado;
  • Propor às escolas com contrato de associação o fim de esses mesmos contratos o mais cedo possível;
  • Privatizar as escolas estatais por um concurso em 4 fases.

Fase 1: doar ou vender as escolas aos professores. Para os ajudar a reunir capital ou as pagar, o Estado devolver-lhes ia tudo o que eles pagaram em  impostos no último ano (poderia ser, eventualmente, um número mais elevado número de anos).

Fase 2: se os professores não retomarem toda a escola em que estão empregados, propõem-se aos pais a recuperação das mesmas, gratuitamente ou através de uma compra, com a respectiva devolução fiscal.

Fase 3: se os pais não recuperarem o que resta da Escola (a privatizar), tal aquisição será proposta às Câmaras Municipais e às Juntas de Freguesia.

Fase 4: o que ainda sobrar, será privatizado junto do mercado.
Objectivos/notas para a integração desta medida de política pública:

  • Repetir as já referidas fases até o sistema escolar português ser completamente voluntário.
  • Criar um fundo nacional financiado de forma voluntária, que financiará as bolsas dos estudantes que necessitarem de ajuda. Esse fundo não poderá recusar apoio a ninguém, as câmaras e as juntas serão responsáveis para impôr limites para evitar que o fundo se encontre sem disponibilidade para todos. Os bolsistas deverão, em princípio – não sendo isso uma obrigação (as câmaras e as juntas decidiriam em última análise) – reembolsar o fundo. Esse reembolso poderá acontecer nos prazos que as câmaras e juntas decidirem e por acordo mútuo com o bolsista – de preferência, o bolsista deverá começar a reembolsar a partir do momento em que começar a trabalhar (e reembolsará em função do seu ordenado).
  • O Estado central criará um portal na Internet para avaliar os professores, onde serão publicadas as notas dos alunos e o seu desempenho ao longo dos anos. A participação nesse portal será totalmente voluntária. Além disso, o Estado central proporá a todas que escolas pratiquem junto dos seus alunos um exame de conhecimento geral. Esse exame poderá ou não contar para a nota, a decisão pertencerá às escolas. Esse exame deverá igualmente ter uma parte consagrada às matérias escolhidas pelo aluno (por exemplo, se o aluno desejar ser cozinheiro, poder-lhe-á ser apresentado um exame ligado às técnicas de gastronomia).

 

Nota: as propostas supra são da inteira responsabilidade do autor, não configurando necessariamente a posição oficial do IMP.

About the author

André Pereira Gonçalves

Colaborador do Instituto Ludwig von Mises Portugal, estudante em Direito na Universidade de Friburgo (Suíça), anarco-capitalista jusnaturalista.