Entre o conservadorismo e o liberalismo: assuntos do dia

Tanto um termo como o outro colocam etiquetas sobre tradições de pensamento político extremamente vastas. Poderíamos fazer teses de doutoramento sobre cada um. Infelizmente a vida humana corre no tempo como um rio bravo não dando tréguas ao que se mete no seu caminho e a comunicação, na maioria das vezes, segue na corrente. Parece que não há tempo para discutir pacientemente sobre os vários assuntos. Parece que estamos sempre em estado de urgência. É, por isso, importante ao filósofo ceder às pressões que o rodeiam, se não se quer afogar, e arranjar definições sucintas, ou seja, com bastantes omissões, dos termos que emprega. É isso que farei nesta curta exposição em que o tópico central é a moralidade social.

Comecemos com o liberalismo e com as palavras de John Henry Newman, “[…] o liberalismo era o crachá de uma escola teológica de carácter estéril e repulsivo, não muito perigosa em si mesma, mas perigosa no sentido de que abre a porta a males que não antecipou ou compreendeu. Neste momento [séc. XIX] não é nada mais que aquele profundo e plausível ceticismo, […] o desenvolvimento da razão humana como exercício prático pelo homem natural.” De facto, as raízes liberais começaram com a escola teológica cristã do humanismo e que defendia a instrução massificada e o modelo individual do ser humano no qual residem responsabilidades e direitos. Na base estava a ideia do ser humano como um agente racional, algo que mais tarde se desenvolveu num ceticismo sobre a tradição, religião e ideias de separação entre Estado e Igreja. A chegar ao séc. XIX o liberalismo atingiu as suas consequências lógicas finais com o utilitarismo de Jeremy Bentham, em que a única unidade de medida moral era relação entre prazer e dor agregado numa sociedade.

O juízo pejorativo de Newman sobre o liberalismo recai no foco sobre o indivíduo e a sua capacidade racional. Sendo este o foco liberal, não existe nenhum paradigma moral de referência, se vamos abandonar este domínio de qualificação e cingirmo-nos à quantificação estatística e suas respetivas inferências (que podem variar de indivíduo para indivíduo), então estamos a deixar um grande campo aberto à entrada de males que têm sido repudiados pela moral católico-cristã. Como Newman disse, o problema não é o foco na racionalidade humana em si, mas os perigos que o consequente ceticismo excessivo pode acarretar. Esta crítica não é despropositada. Hoje podemos testemunhar as consequências do liberalismo permissivo que deu espaço ao desenvolvimento de ideias daninhas que ganharam expressão política como niilismo, existencialismo, marxismo, fascismo, feminismo. O alinhamento destas vias de pensamento numa mesma frase não implica que sejam igualmente perigosas, ainda assim, são-no pelo seu potencial de gerar o caos social e o pisamento de liberdades individuais. Os liberais permissivos estão como que a dar um tiro nos seus próprios pés.

A meio do paragrafo anterior introduzi o termo “liberal permissivo” para demarcar uma especiação da essência do liberalismo. Aquela que se veio a degradar até chegar ao séc. XIX, por distanciamento com a sua génese humanista-cristã. Também podemos pensar em “liberalismo clássico” que se mantém próximo de um, chamemos, cristianismo liberal, pela sua proximidade com a tradição do Direito Natural. Creio que é seguro nomear John Locke (1632-1704) como o pai fundador deste tipo de liberalismo. Através desta mundividência já podemos encontrar algumas restrições ideológicas (guardas dos “males” que Newman temia), pois afirma politicamente a proteção da propriedade privada e direitos negativos dos indivíduos, i.e. direitos que asseguram a não-interferência de terceiros no uso-fruto de liberdades compatíveis entre indivíduos. Ainda assim, defende a separação de poderes entre o Estado e a Igreja, um Estado moralmente neutro (dentro dos moldes das liberdades compatíveis entre indivíduos), governos eleitos por um eleitorado igual perante a lei e um aparelho de Estado reduzido deixando espaço para os deveres e atividades cívicas dos cidadãos.

Por essas crenças políticas os conservadores tendem a aproximar-se dos liberais clássicos, mas a afastarem-se dos liberais permissivos. Ao contrário do que corre na boca dos profissionais da opinião “pop”, o conservadorismo não se equaciona a uma vontade política de parar o tempo, ou de promover revivalismos de tradições, de positivar legalmente um conjunto de valores morais e económicos ou a preservar elites económicas (como poderão ver nos próximos parágrafos). À parte disso, o conservador assemelha-se ao liberal clássico na prática política, mas distancia-se na teoria que precede a prática. Significa que partem de mundividências distintas, mas intersetam na prescrição política em vários aspetos. Para uma contrastação adequada vamos invocar o pensamento de Edmund Burke (1730-1797), o pai fundador do conservadorismo (o verdadeiro conservadorismo).

Locke postula uma série de princípios políticos e sociais através da sua razão e experiência sensitiva – aliás, é uma característica comum a qualquer tipo de liberal a suposição de que existem entidades autónomas valorativas (como as morais) que o ser humano descobre através do exercício das suas faculdades cognitivas aprimoradas – que precedem a própria existência do estado ou contrato social (os tais Direitos Naturais). Burke, por sua vez, nega esse caracter um tanto idealista dos direitos e deveres do homem em sociedade e afirma que esses são produto da própria organização do Estado e sociedade do momento. O ponto civilizacional a cada momento dum Estado e sociedade não é fruto de aleatoriedade, mas sim da providência divina a trabalhar particularmente sobre cada um. Dessa forma, assumir que pela faculdade racional humana é possível o aperfeiçoamento acelerado das sociedades – aquilo que os liberais chamam de “progresso” – é uma arrogância epistémica. Os liberais são demasiado ingénuos e depositam demasiado crédito na natureza humana e suas faculdades. O conservador Burkeano, em vez de ser cético sobre a tradição, orienta as suas dúvidas para os poderes racionais, natureza humana (natureza moral, a descriminação entre o bem e o mal, fazer o correto e retardar a satisfação de desejos e prazeres) e a sua capacidade fazer qualquer progresso.

Burke centrava a sua doutrina política em dois conceitos fundamentais o “pré-juízo” e a “prescrição”. Ambos apelam à experiência da civilização, à prudência na alteração de costumes e ao ceticismo sobre a inovação oriunda de ideias abstratas elaboradas de uma metafísica distante da realidade prática. O primeiro refere-se, nas palavras do conservador Russell Kirk, “ao conhecimento meio-intuitivo [“meio” porque não dispensa por completo a “razão” que os liberais dão demasiado crédito] que facilita ao homem a resolução dos problemas da vida sem se prender em novelos lógicos”; o segundo, “o correto costume que cresce de convenções e pactos implícitos de muitas gerações sucessivas”. Portanto, enquanto que os liberais estão mais confiantes sobre as faculdades racionais humanas e a sua capacidade para, pela inovação, aperfeiçoar as sociedades e Estados regentes, o conservador Burkeano apela a um processo natural e prudente que admite a inovação, mas podada de excessos e radicalismos por intuições e hábitos antigos.

Tendo em conta os últimos parágrafos, como estas duas visões políticas se harmonizam na prática? No final, o ceticismo pela natureza e faculdade humana no conservador resulta, também, num ceticismo sobre a concessão de poder ao homem. Na prática, tanto o liberal clássico como o conservador burkeano defendem Estados diminuídos e poderes diluídos por várias instituições. O liberal iria exigir a eleição de governantes pelo povo, o conservador não faria questão por qualquer forma de governo específica desde que mantivesse o poder diluído – a propriedade privada tem um papel importante neste aspeto para o conservador. Enquanto que o liberal concede as liberdades sociais aos indivíduos por direitos concebidos em abstrato, o conservador, embora com preferências morais cristãs, temendo os excessos dos governos regentes através da força que jaz por detrás da Lei, prefere penetrar na vida moral da população coercivamente o mínimo possível, fazendo apenas pequenas correções por conveniência política.

Na prática, ambos defenderão uma vida moral liberal defendida por meios legais. Os liberais, por confiança nas capacidades racionais do homem para encontrar o seu caminho ético, e a crença de que existem direitos na natureza fundamental do mundo que os orientarão nessa busca quando forem encontrados. Os conservadores, por acreditarem nas limitações epistémicas do homem e de que as sociedades e Estados se ergueram de um “pacto primordial” e mutam segundo a providencia do decreto divino, se uma sociedade se encontra numa certa condição não devemos interferir abruptamente sobre ela por confiança excessiva em postulados da razão dogmáticos (como os “Direitos do Homem” da Revolução Francesa).

Sumariamente, os liberais defendem as liberdades sociais por postulados da razão, os conservadores por prudência no uso do poder Estatal e limitações epistémicas (que incluem conhecimento moral, embora acreditem que a Igreja cristã deva ser o farol moral de uma sociedade). Os liberais defendem um Estado neutro e secular que proteja liberdades compatíveis entre indivíduos, os conservadores, um Estado que promova a Igreja cristã, não como autoridade moral coerciva, mas como moderadora da discussão e debate das ideias circulantes – atenção que “moderadora” não é no sentido de arbitrar quem fala e quem se cala, modera introduzindo na sociedade dia após dia as ideias antigas, mas experimentadas, como forma de limar as arestas às novas.

O que diriam, então, liberais clássicos e verdadeiros conservadores sobre os assuntos do dia?

Aborto – Os liberais dividir-se-ão entre conceder autonomia corporal à mulher incluindo o feto e não incluindo o feto. No primeiro, o aborto será legal sem qualquer tipo de restrições, no segundo, será legal com algumas restrições (violação, deformidades graves, risco de vida da mãe, tempo de gestação superior a 10 semanas). Os conservadores dirão que o aborto é imoral, mas que os domínios moral e legal são distintos; embora repudiem a ideia, os tempos em que vivemos não se ajustam a uma criminalização desse género e é preferível ceder politicamente do que causar caldos sociais em efervescência propícios a revoluções e tumultos (não implica que o Estado não se servisse de alguns meios para “seduzir” a população às ideias cristãs, tal como os marketeers fazem com os produtos no mercado).

Eutanásia – Os liberais diriam que cada pessoa (assumindo que não está em estado vegetativo, é uma criança ou sofre de distúrbios mentais profundos) tem na sua posse liberdade volitiva suficiente para escolher o que é melhor para si, mesmo que isso seja retirar a sua própria vida. Sendo assim, dados os requisitos legais necessários (como a declaração do desejo de morte assim como a definição de quem e como providenciará os meios para que a eutanásia seja feita) o indivíduo pode proceder como entender sem qualquer tipo de impedimentos. Os conservadores creem que é uma abominação e que é preferível promover algum tipo de apoio clínico, familiar ou da comunidade próxima para evitar esse desfecho, ainda assim, reconhecem pelas doutrinas cristãs católicas e anglicanas que no livre-arbítrio jaz a responsabilização individual e que o juízo final não deve ser perpetrado em terra mas sim por Deus. Repetem-se as considerações sobre as tendências dos tempos.

Adoção e casamento homossexual – Por princípio político os liberais não se oporiam a essa prática adotiva, porém, podem dividir-se numa apreciação da investigação empírica sobre o caso. As considerações para os liberais seriam feitas mais num plano científico. Contra o casamento os liberais não teriam nada a dizer. Os conservadores, mais uma vez, não gostariam destas tendências, mas poderiam ceder para não criar anticorpos na sociedade à religião cristã e conservar uma essência moral religiosa na vida desses casais (manter os princípios morais de caridade, modéstia, partilha, respeito parental, etc). Não permitiriam, no entanto, que a Igreja cristã, ou outras entidades religiosas contra este tipo de práticas, fossem pressionadas a fazer celebrações de batismo (e outras celebrações homólogas) ou casamentos. Estaria a cargo das várias instituições de denominações religiosas decidir sobre dar a bênção ou não a crianças adotadas nestas condições e casamentos.

Drogas – Os liberais não teriam nada a dizer a menos que os efeitos dos estupefacientes tivessem consequências flagrantes na violação das liberdades entre indivíduos. Os conservadores que prezam a virtude da contenção e prudência condenariam moralmente a satisfação arbitrária de prazeres e desejos, mas não fariam uso do Estado para coercivamente moralizar a sociedade nesse sentido. Estender o sistema legal de um Estado para particularismos deste género é como abrir a Caixa de Pandora. Com foi mencionado em cima, não implica que não se servissem de alguns meios estatais para seduzirem os indivíduos a optarem por outros estilos de vida mais de acordo com princípios cristãos.

Armas – Os liberais não veriam princípio nenhum pelo qual dar um estatuto especial às armas como propriedade privada. As armas, como qualquer outra coisa, só são problemáticas, a partir do momento que violam liberdades alheias, antes disso não têm qualquer característica moralmente relevante sobre a qual derivar prescrições legais de proibição. Não implica que legalmente não hajam certos requisitos para adquirir armas. Os conservadores na prática legal se assemelhariam a liberais prudentes, mas por detrás dessas prescrições estaria a diluição de poder (para o conservador “poder” é força para aplicar coerção). O papel do Estado seria apenas assegurar que a balança de poder não oscila demasiado para um lado ou outro. O ser humano tem uma inclinação natural para se sentir tentado pelo poder e a única forma de o fazer pensar duas vezes, antes de se lançar à sua obtenção, são os riscos de retaliação por o fazer. Uma população armada e modesta preocupada com o dever cívico é um pilar crucial na sustentação de um Estado justo.

A exposição foi muito breve. A argumentação foi quase nula e o foco esteve no avanço de ideias, ou seja, o leitor teve mais contacto com a afirmação do que a justificação das ideias. De qualquer das formas, este tipo de apresentações é profícuo a discussões futuras pois deixa um manancial de tópicos em cima da mesa para serem explorados com mais paciência e profundidade. Ao mesmo tempo, desperta também a curiosidade e novas vias de investigação autodidata para algumas pessoas. Espero que tal aconteça ao lerem estas últimas palavras.

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João Miranda