Ephemeral Pretia

A noção de preço é algo com que nos habituamos a lidar desde muito novos. Enquanto crianças os nossos pais explicaram-nos que os recursos financeiros familiares não são infinitos e que não seria possível comprar todos os brinquedos da loja. Mais tarde, aquando das nossas primeiras compras, com a mesada que nos fora destinada, percebemos na nossa administração pessoal que é mesmo assim: gastando aqui irá faltar ali. Aos poucos desenvolvemos – ou não – um sentido de responsabilidade e disciplina financeira em relação ao que queremos consumir. O equilíbrio entre o que pretendemos e o que podemos comprar é-nos dado por essa realidade própria de perfil mais poupador/consumidor em comparação aos preços praticados por quem vende o que desejamos. De uma forma mais ativa ou mais passiva (através do consumo que nos é possibilitado pelos nossos pais), os preços fazem parte da nossa vida desde que ela começa.

Não obstante e não raras vezes, perdemos a noção do significado dos preços. Pensamos apenas no output do preço relacionado com a possibilidade de ação de compra de determinado produto e raramente consideramos todas as variáveis de input na formação de preços. É sobre a importância e significado dos preços – e a influência da intervenção do Estado – que pretendo falar.

A Relação do Mercado com os Preços

Um preço útil no mercado (chamemos assim um preço de um produto que se consiga vender) implica um equilíbrio entre a oferta do fornecedor e a procura do cliente. Para isto acontecer têm de estar reunidos determinados fatores: interesse (retorno de capital que justifique a empreitada) e capacidade produção, distribuição e comércio a determinado preço a que seja previsivelmente interessante ao potencial cliente adquirir; e o cliente tem de estar efetivamente interessado em fazê-lo para aquelas condições. Se o cliente não estiver interessado em adquirir algo por aquele preço (inutilidade do preço), a previsão de interesse da pesquisa de mercado terá sido falha e o produto ficará nas lojas a depreciar-se, tendo o preço de ser diminuído o suficiente para que suscite interesse de compra. Um produto cujo custo exceda aquilo que os clientes estejam dispostos a pagar, é um produto que deixará de ser produzido. Isto é, o cruzamento entre oferta e procura pode ocorrer nas mais variadas quantidades dependendo da combinação de interesses dos agentes envolvidos e sua combinação com a escassez de recursos.

O estudo económico da relação de interesses dos agentes nas trocas de mercado chama-se Lei da Utilidade Marginal.

Lei da Utilidade Marginal

Para introduzirmos a Utilidade Marginal, de um ponto de vista prático, podemos dar o exemplo de um cacho de bananas. Como a necessidade e a disponibilidade de bananas é alta, existe considerável oferta e procura para o cruzamento destas variáveis que gera um preço relativamente baixo (quando por ex. comparado com caviar) e várias unidades são vendidas/compradas. Mas se subitamente as bananeiras passassem a ser um recurso mais escasso, isso não significaria que as bananas deixariam de ser comercializadas. Significaria apenas que para alguém com menos poder de compra a utilidade marginal da aquisição de uma banana seria muito dispendiosa. Tal pessoa deixaria de comprar bananas e poderia substituí-las na sua dieta por mais laranjas, peras, maçãs, etc. Todavia para um comprador com muitos recursos – e um gosto especial por bananas – poderia ser um capricho facilmente realizável. Tendo um poder de compra elevado, ele compraria bananas a um preço elevado mas ainda assim acessível à sua riqueza. Bananas se tornariam uma iguaria alimentar semelhante ao que é atualmente o caviar. A utilidade marginal da compra dessa iguaria, para uma pessoa rica, seria suficiente para que gastasse muito dinheiro na compra de bananas. Já para um comprador com um poder de compra médio poderia haver o interesse de experimentar uma banana, mas, provavelmente, ele só compraria uma banana ao invés de um cacho inteiro. A utilidade marginal de provar a primeira banana seria elevada, mas não compensaria a aquisição da segunda. Em suma, perante a diminuição do acesso às bananeiras, o preço das bananas aumentaria e o perfil de consumo dos seus clientes se alteraria.

Uma coisa é certa, perante a diminuição do acesso a bananeiras, a quantidade de bananas trocadas diminuiria, portanto, menos pessoas poderiam comprar bananas.

Poderíamos até comentar – perspectiva subjectiva – que as bananas são um produto mais saboroso que caviar. Provavelmente existiriam mais pessoas disponíveis para pagar uma barbaridade por bananas, fossem elas uma iguaria rara, do que aquelas pessoas que – sofisticadas e com gosto diferenciado – pagam atualmente o preço que custa uma embalagem de caviar Beluga. Porém, conforme vimos, devido à lei da utilidade marginal atualmente aplicada à abundância de bananas, elas são uma fruta acessível a quase todos.

Outro exemplo para explicar o conceito de utilidade marginal seria o da compra de um carro para alguém que precisa de um meio de transporte pessoal. Um condutor pode viver a vida toda sem prescindir da posse de um carro. Sempre que ele vende o seu carro ele compra outro. O seu carro é-lhe muito útil. Porém, esse condutor, jamais teve dois carros ao mesmo tempo. Uma vez que o carro lhe é útil como transporte, compensa-lhe a compra do primeiro carro mas ele não vê qualquer utilidade na compra do segundo. Isto é, a utilidade marginal do segundo carro para essa pessoa não compensa a compra de um segundo carro aos preços de mercado (supostamente iguais ao primeiro).

Em suma: a utilidade marginal de cada item decresce com o consumo de mais um item adicional.

Como o vendedor não sabe como é a utilidade marginal de cada diferente comprador (além das implicações inexequíveis, devido à concorrência, de diferenciar o preço para diferentes compradores) os preços não são diferenciados entre a compra da primeira banana e da segunda (ou carro). Então o preço das bananas é dado pelo equilíbrio de todas as bananas vendidas para a oferta e procura existentes e respectivas utilidades marginais.

Podemos verificar que diversos produtos/serviços que consideramos essenciais são acessíveis à maioria da população porque têm baixa utilidade marginal apesar de considerável utilidade absoluta. É uma relação entre escassez e utilidade. A lei da utilidade marginal é, portanto, absolutamente essencial para entender a dinâmica dos preços. Quer na utilidade de compra de mais um item do mesmo produto, quer na utilidade da compra de qualquer item isolado.

(Para os interessados em saber mais sobre a Lei da Utilidade Marginal recomendo: [1])

A Informação dos Preços

Agora, podemos entender melhor que o preço é o que mede a relação entre as preferências das pessoas em relação à sua utilidade marginal de consumo, e as preferências dos fornecedores em relação à sua utilidade marginal de poupança. Nunca esquecendo que qualquer fornecedor tem também a sua utilidade marginal medida em função do investimento – como abstenção de consumo imediato – para ter potencial de consumo maior no futuro. Poupança não existe em desconexo com consumo. Então vendedores também estão sob o efeito da utilidade marginal. Só que alguns agentes compram bananas com dinheiro e outros compram dinheiro com bananas.

Ninguém pouparia e abdicaria de consumir agora, se não fosse para algum dia gastar a sua poupança em consumo. O preço dá-nos, portanto, o equilíbrio entre: o que estamos dispostos a consumir e a poupar; e entre o que “deve” ser consumido e poupado. Por exemplo, preços elevados (para o poder de compra específico) podem ser a demonstração que existe pouco capital instalado e que qualquer pessoa terá um incentivo a poupar para formar capital investido. Preços baixos podem dar a indicação contrária: que existe muito capital investido e concorrência (para dada procura), e que, os empreendedores terão errado ao achar que deviam investir, havendo agora um incentivo ao consumo e/ou desinvestimento. Um preço elevado (enorme margem de lucro e rentabilidade de capital) de um produto que apesar do preço ainda assim é muito procurado pelo consumidor, promove um incentivo à poupança alheia e ao investimento nesse setor. Um preço com pouca margem de lucro sinaliza aos investidores que devem mudar o capital investido de setor.

Preços são em conclusão um equilíbrio, necessário e informativo, mas também delicado e efémero… A informação transmitida nos preços é absolutamente necessária para que um sistema social se mova no sentido de saciar as necessidades humanas. É assim que funciona o processo capitalista e sem ele a humanidade não teria tido desenvolvimento ao longo do tempo.

Muitos economistas liberais chamaram a este processo a auto-regulação de mercado. Adam Smith chamou-lhe a Mão Invisível. Todavia a ideia de lhe chamarem “auto-regulação” não faz sentido concreto. O mercado não é nem deixa de ser “regulado”. O mercado é o que é: trocas voluntárias entre diferentes agentes. Apesar de haver um incentivo à diminuição da compra de um produto cujo preço aumente substancialmente, esse aumento não deve ser regulado ou necessariamente diminuído pela própria ação de mercado. Ele deve ser o que for! Eventualmente o mercado gerará condicionantes de incentivo a uma “regulação” mas eticamente não existe nada de errado num produto demasiado caro. Enquanto esses incentivos não forem suficientes para promover uma inflexão de preço, esse valor deve continuar a ser equilibrado pelos que estão dispostos a pagar e os que estão dispostos a vender.

A Intervenção do Estado

De acordo com Rothbard [2] a intervenção estatal pode ser dividida em duas formas: binária e triangular. Na intervenção binária o Estado cobra impostos sobre as relações humanas no mercado como o caso do IVA, ICMS, IMI, PIS/COFINS; na intervenção triangular o Estado fixa preços para essas relações como por exemplo no salário mínimo.

No caso da fixação de preços, o Estado define um valor para a troca comercial de dado produto/serviço. Vamos supor que o Estado estipulava que qualquer banana só poderia ser vendida a 1 euro. Para os vendedores isto significaria que somente seriam vendidas as bananas onde houvesse interesse deles nesse valor perante a sua utilidade marginal; e para os compradores a situação simétrica.

Porém, como qualquer agente isolado, o Estado não detém o conhecimento sobre todas as variáveis, nomeadamente sobre a utilidade marginal de todos os agentes. Hayek demonstrou [3] que o conhecimento está disperso, por isso apenas um arranjo voluntário de mercado onde todas as variáveis – utilidades marginais – se relacionam em liberdade poderia promover os incentivos necessários ao progresso. Qualquer atropelo a essa liberdade será um impedimento a que pessoas possam saciar as suas necessidades.

Quando o Estado define que o valor de uma banana passa a ser obrigatoriamente 1€, podem ocorrer duas coisas: (a) ou acertou no preço de equilíbrio e a lei é inútil (até uma mudança no equilíbrio ocorrer); ou (b) o preço definido não é aquele a que ocorreria esse equilíbrio e a sua intervenção diminuiu o número de arranjos de compra e venda. Ou seja, menos pessoas comprariam bananas.

Uma falácia muito referida por socialistas é que (alguns?) preços devem ser fixos para evitar lucros “exploradores”. O disparate não poderia ser maior: (a) eticamente – a partir do momento em que pessoas compram e vendem a um determinado preço, sem coação, o preço praticado é o preço justo independentemente dos imensos lucros que ele gere, porque se trata de decisões legítimas sobre a propriedade de cada um; e (b) empírica e praxeológicamente – a fixação do preço por forma a diminuir a margem de lucro, vai impedir que novos competidores tentem competir nesse negócio, impedindo um alivio “natural” do preço que iria contribuir para um maior acesso da população ao produto.

Ao longo da história foram vários os momentos em que a fixação de preços resultou nas maiores calamidades humanas: a fixação de preços do trigo e pão na ex-URSS tiveram como consequência talvez a maior crise de fome da história; mais recentemente os preços fixos da Venezuela conseguiram eliminar todos os produtos das prateleiras dos supermercados. Não só a fixação do preço é um verdadeiro absurdo ético – violador da propriedade privada – como é uma maneira eficiente de promoção da miséria.

Uma outra maneira de o Estado intervir no mercado é através dos impostos sobre consumo (1). Para uma banana que estava a ser comercializada a 1€ (em mercado livre) o Estado estabeleceria que teria de ser pago mais 0,25€ de imposto. Para que uma dada troca dessa banana continue a ocorrer: o vendedor teria de ter interesse de utilidade marginal na venda de cada banana a 1€; o cliente teria de ter interesse de utilidade marginal na compra da banana a 1,25€. Quando na ausência de imposto bastaria que o cliente tivesse interesse de utilidade marginal na compra da banana por 1 euro.

Na realidade o percentual estabelecido pelo Estado de 25% seria distribuído pelas margens de utilidade de vendedor e cliente mas para efeitos de simplicidade o raciocínio é idêntico. O que não pode ser negado é que esse valor de imposto estabelece um gap evidente de desencontro entre a utilidade marginal do vendedor de dinheiro por bananas; e a utilidade marginal do cliente de bananas por dinheiro. Por muito que a vasta maioria não se importe de pagar mais 25% de impostos em uma banana, quando consideramos a transação de todos os cachos e todos os vendedores e clientes haverá uma diminuição na compra de bananas.

Outro absurdo é que apesar de socialistas negarem esta lei económica, eles usam-na sempre que aplicam medidas de taxação sobre bebidas alcoólicas, tabaco, gordura, sal e açúcar como desincentivo para uma alimentação não saudável. Isto, ao mesmo tempo que dizem que estão preocupados com o desemprego mas taxam os rendimentos sobre o trabalho. Relembrando que a compra de trabalho pelo empregador através dos salários obedece à mesma lei que a compra de bananas. Qualquer intervenção do Estado na forma de impostos sobre o trabalho é na verdade um obstáculo à empregabilidade.

Uma vez que cada agente de mercado tem a sua própria percepção de valor subjectivo a sua própria utilidade marginal para cada item, uma intervenção que fixe o preço da banana em 1€ ou que aumente o preço da banana de 1€ para 1,25€ (com impostos), certamente será obstáculo a um dado número de pessoas. Alguns deixarão de considerar lucrativo vender bananas ao preço fixo de 1€ e outros deixarão de achar útil comprar bananas a 1,25€ a unidade.

Preços Efémeros

Assim, é possível concluir que qualquer fixação de preço ou imposto sobre um dado produto/serviço resulta obviamente na diminuição do acesso da população a esse mesmo produto/serviço. E aqui não podem deixar de estar incluídos o trabalho, a saúde, a educação ou qualquer outro produto/serviço de necessidade básica.

Em conclusão os preços são uma forma de relacionamento humano que indica e aponta um melhor caminho para as condições de vida da humanidade. Qualquer intervenção no preço pela via binária e/ou triangular é um obstáculo colocado ao saciar das necessidades humanas e um impedimento ao progresso na qualidade de vida da sociedade.

Como a intervenção do Estado se fez sentir ao longo da história são incomensuráveis o número de trocas comerciais que dessa forma foram impedidas. Com o impedimento de todas estas trocas potenciais é impossível precisar toda a informação económica que se perdeu e todo o progresso que ficou estagnado devido à ação coerciva do Estado.


(1) Qualquer forma de imposto será um imposto sobre o consumo. Porém vamos abordar apenas os impostos diretos sobre o consumo.

[1] Mises, Ludwig von (1949). Human Action: A Treatise on Economics. Ludwig von Mises Institute.

[2] Rothbard, Murray (1962). Man, Economy, and State (with Power and Market). Van Nostrand.

[3] Hayek, Friedrich (1988). The fatal conceit: The errors of socialism. London: Routledge.

About the author

César Serradas

Português a viver no Brasil. Mestrado em Engenharia Mecânica especializado em produção e manutenção de equipamento industrial. Produção académica com publicações internacionais na área de Finanças/Valuation. Libertário anarcocapitalista.