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Entrevista – Presidente de Liberland

Era dia 9 de Novembro de 2016, estávamos no Web Summit Lisbon 2016. Soubemos da presença do Presidente da República Livre de Liberland – o novo país que ainda luta para ser reconhecido pelos restantes governos centrais um pouco por todo o globo. Não resistimos, e tivemos de marcar uma entrevista com Vít Jedlička (o político Checo que se tornou em activista pró-liberdade), já que há uma curiosa particularidade por trás desta nova pretensa-nação: quer ser um Estado guiado pelos princípios do Liberalismo Clássico.

Guilherme Marques da Fonseca: Como está a situação da Liberland?

Vít Jedlička: O aspecto diplomático está a ficar melhor. Os (nossos) aliados organizacionais e institucionais estão a chegar a um estado de reconhecimento completo para com Liberland. Temos agora 435k pessoas registadas no nosso site, sendo que apenas aprovámos para processo de cidadania uma parte deste valor total. Dentro dos que se qualificam para receber cidadania, há 600 portugueses, o que é um número agradável, e estou muito feliz por já ter conhecido gente boa e responsável que nos pode ajudar a construir o Escritório de Representação (em Lisboa) – como o Martim ou o Carlos, que me estão a ajudar a representar a Liberland no Web Summit, que é um óptimo evento.

GMF: Liberland é uma ideia partilhada por muitos Liberais. Como é que se passa de uma simples ideia, para um país a sério? Será possível fazê-lo?

VJ: Sim, claro. É um processo passo-a-passo no qual temos uma grande vantagem: o território que escolhemos nunca foi reivindicado por nenhum país, e é esse o porquê de nós não sermos um movimento separatista, ou de não termos de lidar com qualquer problema relacionado com as nossas fronteiras – o que também é bom – e por isso não temos de lutar pelo território, que pertence a Liberland desde o início. Acho que é uma vantagem que muitas das outras nações não puderam usufruir, e é uma óptima chance de mostrar ao mundo o quão bem estamos a trabalhar, e há imensas coisas com que temos de lidar antes de passarmos para a construção propriamente dita do país – só a moldura legal já é um desafio, e estou muito contente com a nossa constituição e pelo primeiro conjunto de leis aprovadas, mas há ainda muito a fazer de um ponto de vista legal.

GMF: Podemos dizer que vem de um background Liberal, correcto?

VJ: Sim sim, correcto.

GMF: Os liberais sabem que os políticos podem ser um contratempo para muita coisa. Neste caso, você está a lidar com políticos dos países que rodeiam Liberland (Croácia e Sérvia), já para não falar da comunidade internacional. Considerando que, enquanto Liberal, conhece todas essas dificuldades, ainda assim acha que é possível ultrapassar toda essa “política”?

VJ: A coisa boa de se construir um novo país é que não estamos realmente dependentes de outros países. Por exemplo, quanto ao reconhecimento internacional, a lei internacional diz de forma directa que a existência de um Estado é independente do reconhecimento de outros Estados. Por outro lado, é bom interagir com outros Estados de forma a mostrar quais são as diferenças entre os nossos modelos, de os ver por vezes argumentar contra o conceito Liberland, outras vezes até a gostar de algumas partes do conceito, e também é um grande desafio, claro, mas também é uma boa possibilidade para ver Liberland reconhecida internacionalmente.

GMF: Então (e usando as palavras de um amigo) e se algum outro país “soltar os tanques em cima” de Liberland?

VJ: Bem, isso seria agressão internacional, e mesmo não sendo nós actualmente reconhecidos – e devemos sê-lo bastante em breve, por acaso (…)

GMF: (…) reconhecidos, pela Organização das Nações Unidas (ONU)?

VJ: Nós não estamos interessados no reconhecimento da ONU. Não existe qualquer tipo de reconhecimento directo por parte da ONU. Pode é tratar-se de uma votação de assembleia geral, mas aí o novo Estado é no fundo reconhecido por outros Estados…

GMF: E é esse o objectivo?

VJ: Sim sim, e digo-lhe que estamos muito próximos de obter o reconhecimento de todos os outros países reconhecidos. É apenas parte do processo. É como uma cereja no topo do bolo, depois de terminarmos a nossa moldura institucional. E claro, é uma moldura institucional Liberal: com o menor Estado possível, com os menores impostos possíveis.

GMF: E qual será o papel desse Estado?

VJ: (O Estado) terá apenas o papel da Diplomacia, da Segurança e de fazer o Sistema Legal funcionar. Apenas três coisas: Jurisdicação, Segurança e Diplomacia. Acreditamos ser esse o papel adequado do Estado, foi assim que os EUA foram fundados com os artigos da confederação. Nós apenas queremos trazer de volta o espírito inerente à constituição e revolução americanas.

GMF: Que mecanismos pensa aplicar para impedir que esse Estado “minarquista” cresça?

VJ: Em primeiro lugar, garantir que aprendemos – tanto quanto possível –  através da História: o que é que correu mal com o constitucionalismo americano, o que é que correu mal com o sistema constitucional suíço, e estamos a combinar estas experiências, e estamos também a adicionar um elemento conhecido por “free private city & corporate governments” – que está a funcionar bem em sítios como Singapura e Hong Kong, mas que também pode ser visto no Liechtenstein – e portanto estamos a juntar tudo o que há de melhor da História da Humanidade, de forma a criar um modelo de Estado funcional.

GMF: O que tem a dizer dos comentários iniciais que descreviam Liberland como sendo um projecto da dita “Right Wing”?

VJ: Não sei se os Liberais são de Direita ou de Esquerda: Frédéric Bastiat, um dos fundadores do movimento Liberal, costumava sentar-se na esquerda (do parlamento francês) e era contra a autoridade, contra o Rei, contra o Estado grande, contra a Ordem Antiga, e por isso dessa perspectiva é muito complicado definir os Liberais como sendo de Esquerda ou de Direita. Somos simplesmente pro-liberdade, e esse é um benchmark diferente: queremos reduzir o Estado à sua devida função, que é a função mínima! E por acaso estamos até a experimentar como é que podemos ir ainda mais longe, de como privatizar serviços que são normalmente fornecidos pelo Estado.

GMF: Por fim, e relembrando as palavras de Austin Petersen quando este diz que sonha viver num mundo em que gay married couples can defend their marijuana fields with fully automatic machine guns, pergunto-lhe: no futuro será assim com Liberland?

VJ: Sim, mas o Estado de Liberland não vai ter qualquer função em relação ao casamento. Se alguém quiser arranjar uma instituição privada que case duas pessoas do mesmo sexo (ou de sexos diferentes), não há problema! Quanto às armas, poderão não apenas ser transportadas (para defesa pessoal), mas também produzidas. Portanto seremos bastante livres a esse respeito.

GMF: Obrigado pelo seu tempo!

VJ: Muito obrigado eu, por me entrevistar!

 

About the author

Guilherme Marques da Fonseca

Vice-presidente fundador do IMP. Economista, empreendedor e financeiro. Contacto: guilherme.fonseca@mises.org.pt