Social-democracia sempre!

“Social-democracia sempre !”

Artigo lido : https://www.youtube.com/watch?v=SYwzrLbS-9U&t=10s

O PSD é sem dúvida o partido que mais suscita debates em Portugal. Eu acabo por ter o sentimento que há mais pessoas fora da área do PSD a discutir aquele partido que os seus simpatizantes. Mais, eu direi que os maiores inimigos (quando leio algumas declarações de opositores ao partido, ao calha, José Pacheco Pereira, aquilo atinge um tal nível de ódio que o termo adversário é insuficiente) falam mais do partido que os próprios militantes.

Gosta-se muito de discutir sobre a ideologia e prática do PSD. Se ouvirmos os tais inimigos, e mesmo alguns militantes, o PSD há muito deixou de ser social-democrata. Com Passos Coelho passou a ser ultra-liberal, já era neo-liberal com Durão Barroso, com Cavaco Silva era liberal (outras vezes era reacionário) e apenas no tempo de Sá Carneiro é que era “social-democrata”. Eu vou deixar de lado alguns testemunhos que ouvi dos mesmos vaticinadores ou descendentes vaticinadores da tese “Sá Carneiro social-democrata sempre!” – o fascista, o reacionário, o homem que teve quase metade do grupo parlamentar contra ele, cuja morte foi celebrada com foguetes! – para me concentrar na definição e implicações da social-democracia.

Em primeiro lugar convém definir o que significa a social-democracia. Não é tarefa fácil, a confusão com o socialismo é frequente e a evolução histórica tornou a distinção ainda mais árdua. No entanto, existe a meu ver uma diferença entre o socialismo (ou socialismo democrático como dizia Mário Soares) e a social-democracia:
O socialismo é fundamentalmente um estatismo. É uma ideologia que reconhece um peso enorme ao Estado para este regimentar a economia, os costumes, o ambiente.

Pelo contrário a social-democracia caracteriza-se por ser extremamente liberal. A social-democracia tem por objetivo assegurar o bem-estar dos pobres e o acesso a uma série de bens e serviços. Há, na verdade, mais que liberalismo um profundo pragmatismo. Se a social-democracia vir que os pobres são melhor alimentados, vivem melhor e são mais felizes com liberalismo, a social-democracia aceita isso.

O socialismo não, existe uma espécie de presunção que o Estado ou alguma força deve ser usada para garantir uns resultados – isso explicar-se-á porque o socialismo quer, fundamentalmente, o triunfo da classe operária ; a diferença com os comunistas é que os socialistas acham que é através da conquista do Estado, através do jogo democrático, das regras implementadas pela burguesia que se conseguirá isso.

 Pragmatismo

Esse pragmatismo é particularmente patente nos países escandinavos[1] e na Alemanha (que serviram de inspiração a Sá Carneiro diga-se de passagem). Nesses países, o peso do Estado é, em termos relativos, reduzido. A social-democracia consiste assim numa economia liberal, com poucas ou nenhumas leis (em teoria, a social-democracia pode ser um anarco-capitalismo económico), uma sociedade também pouco ou nada regulamentada (mais uma vez a social-democracia pode ser anarco-capitalista em matéria moral)[2].

Onde a social-democracia é extremamente estatista é em matéria fiscal e de despesa. Os sociais-democratas partem do pressuposto que o Estado deve garantir o acesso dos pobres a uma série de bens e serviços como já disse ; ora segundo eles para garantir isso é preciso que o Estado cobre muito e redistribua o dinheiro.

Agora isso não impede[3] que as escolas, os hospitais, as caixas de pensão, a justiça, a polícia, enfim tudo seja privado! O que move os sociais-democratas é que as pessoas tenham os meios para adquirirem esses bens! Por isso para eles, ou os verdadeiros, não é ser contraditório pedir uma economia, uma sociedade extremamente liberal e descentralizada.

Mais, a concorrência que o liberalismo tem para oferecer, incentiva a que o preço dos bens e serviços essenciais se tornem mais baratos, o que permite uma menor pressão fiscal para financiar os pobres, e mesmo torna menos necessário o recurso à despesa pública por estes últimos.

Agora meus caros amigos liberais, imaginai Portugal com a mesma pressão fiscal ou mesmo superior, chato é certo. Mas em troca, toda a burocracia, toda a inflação legislativa, todas as proibições, desapareceram. Tudo foi privatizado e liberalizado, e em troca têm um cheque ensino-saúde-pensão-segurança para gastarem onde querem. Não vos parece um bom compromisso?

É por essa razão que eu pessoalmente continuo militante do PSD. Nessas condições a social-democracia vale a pena (não chega claro) e apenas vos posso incentivar a militar nesse partido. Partido que tem militantes que são, muito à maneira deles diga-se a verdade, liberais aos quais falta pouco para terem o rótulo (já os dirigentes partidários… mas é a isso que poderá servir a vossa militância).

Aliás permite-nos juntar ao coro de criticas que dizem que o PSD já não é social-democrata. De facto, o PSD não fez o suficiente!

Post-scriptum

PS : como constatarão, as acusações que o PSD deixou de ser social-democrata são exageradas. Se analisarmos brevemente, tentarei dedicar uma análise aprofundada e sustentada noutra ocasião, o desempenho dos sucessivos Governos PSD vemos assim que :

A governação de Passos Coelho concretizou-se num enorme aumento da carga fiscal e redução moderada da despesa pública, nomeadamente ao evitar de cortar nas áreas ligadas à Segurança Social. O Governo tomou uma série de medidas para liberalizar um pouco o mercado do trabalho, do arrendamento ou do turismo para citar só estes.

O consulado de Cavaco Silva foi provavelmente o mais liberal que houve em Portugal desde 1974, especialmente se tomarmos só em conta os períodos de 1985 a 1989 e de 1993 a 1995. Mas convém não esquecer que em termos nominais os Governos de Cavaco Silva foram os que mais aumentaram a despesa do Estado.

Quanto à governação de Durão Barroso, foi bastante dececionante em termos de liberalizações, descentralizações ou privatizações. Em termos financeiros foi um Governo que manteve sempre a despesa e a carga fiscal a subir em níveis comparáveis aos dos Governos de António Guterres.

Finalmente os Governos de Sá Carneiro e de Pinto Balsemão foram marcados, inicialmente, por o maior aumento de despesa estatal em percentagem do PIB para baixar a seguir. Despesa consagrada em larga medida a áreas sociais. E pelo início de algumas medidas de liberalização económica.

PS 2 : sabem qual foi a nova frase chaves do SPD alemão em 1959 quando abandonou de vez o marxismo para a social-democracia? “Competição tanto quanto possível, planificação na medida do necessário”, ou seja o maior liberalismo possível, estatismo só quando necessário[4].

PS 3 : para quem quiser saber mais sobre os modelos escandinavos e alemães eis alguns artigos :

http://mises.org.pt/2014/11/privatizacoes-alemas-na-saude/

http://mises.org.pt/2015/08/a-evolucao-economica-da-suecia/

http://minarchiste.wordpress.com/2012/02/20/analyse-du-modele-scandinave/

http://minarchiste.wordpress.com/2012/10/30/le-modele-norvegien/

 

Este artigo reflete a opinião do autor e não necessariamente a posição do IMP.

[1] Especialmente na Suécia, onde os sociais-democratas mantiveram muitas das reformas que cortaram muito no estatismo no início da década de 1990!

[2] Atenção, não estou a dizer que a Alemanha ou a Escandinava são virtudes de liberalismo, ou de social-democracia “pura” – essas sociedades caracterizam-se por um corporativismo e mentalidade “tribal” muito fortes. Têm assim hospitais, escolas, forças de segurança estatais. No entanto não podemos ignorar que são muito mais liberais que Portugal em média. Possuem assim graus de privatização, descentralização e responsabilidade maiores que Portugal.

[3] Mais uma vez insisto : nada impede em teoria! Se a prática dos países mais sociais-democratas é também mais liberal, ainda não pode ser classificada de liberal.

[4] https://de.wikipedia.org/wiki/Geschichte_der_deutschen_Sozialdemokratie#cite_note-89. Ver a nota de rodapé 89.

 

About the author

André Pereira Gonçalves

Colaborador do Instituto Ludwig von Mises Portugal, estudante em Direito na Universidade de Friburgo (Suíça), anarco-capitalista jusnaturalista.