O CONTRA-FOGO

UMA ABORDAGEM EMPRESARIAL AO PROBLEMA DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS.
O incêndio florestal tem sido, nas últimas décadas, um flagelo recorrente em Portugal.
Inúmeros especialistas, de engenharia florestal, ambiente, protecção civil, sociologia, criminologia, etc., têm analisado o problema nas diversas vertentes avançando as soluções adequadas aos diagnósticos que efectuam.
As causas apontadas são múltiplas e de diversos níveis – vão desde o aquecimento global às alterações climatéricas, do fim da pastorícia à sobre-exploração do eucalipto e dos interesses da indústria do material ardido à piromania…
No final de um incêndio, contam-se os hectares ardidos e ouvem-se as opiniões dos entrevistados que oscilam entre um determinado “fez-se tudo o que podia ser feito” ou um choradinho“pela ausência de meios adequados”, num caso abençoando-se o governo e noutro responsabilizando-o. A mesma pessoa, ou organização política, pode responsabilizar “criminalmente” o governo por um incêndio de 12 ha que provoca 12 feridos e, noutro “momento” político, achar que se fez tudo num incêndio de centenas de ha, centenas de feridos e 64 mortos, pedindo somente que chova rápido.
Comecemos pelo “choradinho”, haja paciência… É assim: há demasiados eucaliptos e pinheiros, não se respeitam os limites de arborização junto de vias de circulação e edificações, não se efectua a adequada vigilância, as matas estão por limpar, faltam acessos, faltam viaturas, faltam homens, falta formação, falta diesel, os helicópteros kamov estão avariados, os aviões canadair não são os adequados por causa do vento, as comunicações de emergência são insuficientes ou inoperacionais, a investigação criminal é medíocre, os tribunais produzem penas ridículas para este tipo de crime, etc, etc, etc.
Em consequência faz-se um comunicado de pesar pela perda das vidas e bens em solidariedade com as populações afectadas e saúdam-se os “soldados da paz”, agradecendo o seu “inesgotável” esforço.
Concomitantemente reclama-se do governo a realização do competente inquérito, ou exige-se a criação na A.R. de uma Comissão de Inquérito Parlamentar.
Passemos agora ao discurso do “fez-se tudo que era possível”: Imputa-se a responsabilidade às condições meteorológicas muito adversas e concede-se obviamente que seria desejável que possuíssemos mais recursos que escasseiam contudo por sermos um país pobre.
Admite-se ainda que falta só mais uma Lei que será brevemente votada e promete-se, como há um ano em S.Pedro do Sul, ajudas de emergência – de que ainda ninguém voltou a ter notícias – e será, certamente, a mesma situação em que estarão as vítimas de Pedrógão daqui a exactamente um ano.
Em síntese, a solução para os incêndios que tem vindo a ser adoptada é: MAIS LEIS E MAIS RECURSOS. Até ao próximo incêndio! E qual será a solução que se seguirá? Isso mesmo:
MAIS LEIS E MAIS RECURSOS! Ora, isto é simplesmente a antítese da lógica capitalista: MENOS LEIS, MAIS RESULTADOS!

A DIMENSÃO DO PROBLEMA:
A floresta portuguesa tem aproximadamente 34 mil km2 ocupando mais de um terço do território nacional.
A gestão deste eco-sistema é feita maioritariamente pelo Estado, havendo também empresas de exploração florestal e privados que, maioritariamente são proprietários de bens que negligenciam quase por completo e que acham que, pelo facto de pagarem impostos por essa propriedade, o Estado tem a obrigação de evitar que a mesma arda.
O custo desta “indústria do fogo” está concentrado, abstracta e não exaustivamente, nas seguintes entidades: Secretaria de Estado das Florestas, Autoridade Nacional de Protecção Civil, SIRESP e Bombeiros
• Na Secretaria de Estado das Florestas, mantendo uma sobredimensionada equipa de técnicos na Praça do Comércio em Lisboa e outros locais urbanos, completamente desligados do terreno que é suposto gerirem;
• Na Autoridade Nacional de Protecção Civil – em consultorias e contratos de prestação de serviços que, vai-se tendo notícia, por valores superiores aos de mercado;
• SIRESP – uma PPP brilhantemente negociada com uma TIR para os accionistas de cerca de 15% e cuja negligência na celebração de contrato é manifesta – aceitando que um sistema de comunicação em calamidade funciona sempre, excepto em caso de calamidade… o que é tão inútil como ridículo;
• Bombeiros Voluntários – com quartéis e equipas suportados pelos subsídios de Estado e pelos donativos da sociedade para investimento em quartéis, viaturas e benefícios individuais atribuídos aos seus voluntários;
E sim, todas estas entidades fazem parte do problema – na medida em que consomem os recursos necessários á verdadeira solução do problema!

AS QUESTÕES CRÍTICAS:
Porque é que o segundo maior proprietário florestal de Portugal, a Navigator, com mais de 120 mil ha, tem uma percentagem média anual de área ardida de cerca de 1%  e a área ardida do maior proprietário florestal, o Estado, é de 8% em matas nacionais e perímetros florestais e de 2,1% na Rede Nacional de Áreas Protegidas?
O que é preferível ter: Uma empresa especializada que nos assegura, a limpeza, a vigilância e o combate ao fogo ou, alternativamente, as estruturas que o Estado tem para combater os fogos?

O CONTRA-FOGO
Por definição o contra-fogo, é um fogo controlado que visa extinguir o material de propagação de um incêndio de maior dimensão – exactamente o que a situação actual exige.

Reconheça-se de uma vez por todas que;

  • a situação está descontrolada e não podemos alocar mais recursos a este combate;
  • a inutilidade dos inúmeros burocratas das Secretarias de Estado e das Direcções-Gerais na resolução do problema;
  • a inadequabilidade de todos os meios e estruturas actualmente utilizadas – desde a ANPC aos bombeiros que se limitam a assegurar que os fogos não atingem as casas de habitação.

Em consequência, considere-se a possibilidade de subcontratar a função – exactamente o que faria qualquer gestor racional que reconheça, como o Estado o deveria fazer, não ser ser capaz de assegurar que as suas matas e florestas, bem como áreas protegidas não ardem

Impõe-se portanto não um reforço de leis e meios mas uma alteração de estratégia – a da contratação, por concurso público, de empresas especializadas que assegurarão, na sua área de concessão que os incêndios não ocorrerão.

Estas empresas, assegurarão a adequada exploração silvícola e implementarão todas as boas-prácticas, de construção de aceiros, de charcas, etc., 365 dias por ano de forma a atingir esse objectivo. Caso ocorram incêndios aplicar-se-ão penalidades contratuais e responsabilizar-se-á o concessionário.

Esta mudança de paradigma faria surgir uma nova actividade económica, que criaria novos empregos e novas actividades – por exemplo, o negócio de centrais termo-eléctricas por biomassa que se poderiam instalar em cada zona concessionada. Por uma vez, aproveitar-se-ia aquele potencial térmico que, ano após ano, vemos elevar-se no horizonte da nossa angústia.

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Fernando Sobrinho