Um Modesto Subsídio para a Compreensão de que o Capitalismo Promove a Igualdade de Rendimentos

A grande bandeira dos socialistas é a igualdade económica. Segundo eles, a menos que o Estado salte para dentro da Economia, a desigualdade de rendimentos entre as pessoas tenderá a alargar-se mais e mais. Crianças não irão à escola, doentes não terão cuidados médicos, pessoas morrerão de fome e de frio e por aí adiante.

O capitalismo (economia baseada na propriedade privada e nos princípios do liberalismo) é, segundo os socialistas, a fonte das desigualdades e um mal que é preciso “combater e esmagar”.

Existe apenas um pequeno problema com este argumento. É que qualquer pessoa que se dê ao trabalho de estudar os princípios básicos do funcionamento de uma livre economia de mercado (Capitalismo) chega precisamente à conclusão oposta – o capitalismo é um sistema económico que sistematicamente “trabalha” no sentido da igualdade de rendimentos. Exponho a seguir o caso dos lucros e dos salários.

Numa economia de mercado a taxa de lucro tende a igualar-se

Suponhamos que a Indústria A está a oferecer uma taxa de lucro superior à indústria B. Neste caso existe uma tendência para saírem empresas da indústria B e entrarem empresas na indústria A até as taxas de lucro se equipararem em ambas as indústrias. Ao saírem empresas da indústria B a oferta diminui aí, os preços aumentam e os lucros aumentam; já ao entrarem empresas na indústria A, a oferta aumenta, os preços diminuem e os lucros diminuem. Esta tendência de aumento dos lucros em B e diminuição em A mantém-se enquanto as taxas de lucro nas duas indústrias forem significativamente diferentes.

Todas as restrições à entrada de empresas/concorrência numa dada indústria têm como finalidade manter os lucros elevados nessa indústria. Estamos a falar, portanto, da existência de monopólios ou oligopólios artificiais protegidos pelos governos e de toda a espécie de regulações que acabam por ter como fim último a proteção das empresas incumbentes em detrimento da concorrência potencial. Toda a promiscuidade que existe entre política e negócios em que ministros se portam como patrões e patrões como ministros; a famosa porta giratória entre políticos, gestores e empresários; as expressões que já entraram para o anedotário nacional como a “manutenção dos centros de decisão nacionais” e o “no interesse do país” – tudo isto (que é o pão nosso de cada dia) serve apenas para a obtenção de ganhos financeiros de empresas ou pessoas que não existiriam num mercado verdadeiramente livre. Aqui inclui-se também as restrições às importações de maneira a manter os lucros de certas empresas internas artificialmente altos.

Numa economia de mercado os salários tendem a igualar-se

A lógica aqui é a mesma que a de cima. Numa economia capitalista, empregos mais bem remunerados vão atrair para si mais pessoas e este aumento da oferta de trabalho vai reduzir aí os salários. Por sua vez, parte das pessoas que entram para estes empregos saem de outros empregos menos bem remunerados reduzindo aí a oferta de trabalho e aumentando os salários. Mais uma vez a tendência é para a uniformização de salários em relação às pessoas que têm sensivelmente as mesmas habilitações pessoais e/ou académicas.

Todas as ordens profissionais (sancionadas pelos governos), desde médicos, advogados, engenheiros, passando por contabilistas até arquitetos e enfermeiros, são uma iniciativa para travarem a entrada de “demasiados” trabalhadores nessas atividades de modo a manter os salários acima daquilo que seriam numa economia de mercado.

A inovação como forma de escapar à igualdade

A tendência para a uniformidade de lucros e salários numa economia capitalista faz, por sua vez, que na tentativa de aumentar esses lucros e salários, empresas e pessoas tendam a inovar e diferenciar-se da concorrência. Na medida em que esta inovação/diferenciação for bem-sucedida, empresas e pessoas verão os seus rendimentos subirem em relação à média. Mas este fenómeno é temporário já que entrará de novo em ação o princípio de igualdade apresentado acima.

Conclusão

O capitalismo é portanto um sistema económico que promove a igualdade de rendimentos e, por via dessa mesma igualdade, promove a inovação constante e a melhoria dos padrões de vida económicos da população. Já grande parte da atividade legislativa de governos e assembleias nacionais é dedicada a contrariar esse fenómeno, protegendo empresas e pessoas, mais bem posicionadas no escalonamento político, da concorrência e mantendo assim artificialmente certos rendimentos mais elevados e outros mais baixos do que aconteceria numa economia de mercado.

Nota final

Este artigo não pretendeu ser mais do que um modesto subsídio para a compreensão da relação entre capitalismo e igualdade de rendimentos. O leitor que queira desenvolver mais extensivamente este tema pode consultar, por exemplo, George Reisman, “Capitalism”, Cap. 6.

Pode consultar também aqui, com proveito, o artigo publicado ontem pelo André P. Gonçalves, onde se faz uma aplicação prática do tema aqui abordado.

About the author

Rui Santos

Economista.