A taxa de imposto sobre a gasolina é de 173%. “É fazer as contas”.

Imagine o leitor que vai comprar um produto que custa 100€, acrescido de uma taxa de imposto de 100%. Neste caso o preço final do produto é de 200€ : 100€ de preço base mais 100€ de imposto.

No dia a seguir o leitor vai descansadinho comprar o jornal e lê que o peso do imposto naquele produto que comprou ontem é de 50%. Porquê? Porque o imposto representa 50% do preço total do bem. Mas afinal o imposto é de 100% ou de 50%? É claro que é de 100%. Pensemos no caso do IVA – um produto que custe 100€ tem um IVA de 23%, neste caso 23€. Mas se perguntarmos qual o peso do imposto no preço final então dividimos 23 por 123 e obtemos 18,7%. O imposto é então de 23% ou de 18,7%? É claro que é de 23%.

Para obtermos a taxa de imposto, o valor desse imposto em euros deve ser dividido pelo preço base (o valor que o vendedor recebe) e não pelo preço final (que já inclui o imposto).

O caso da gasolina/gasóleo

Serve o introito acima para ilustrar a forma como se apresentam as notícias sobre o imposto dos combustíveis. Abrimos o jornal e lemos que o peso do imposto na gasolina é de 63% e no gasóleo de 55%. Ora, na verdade (dados de Março) o imposto sobre a gasolina sendo de 0.925€ e o preço base de 0.535€ isso significa que a taxa de imposto que o automobilista está a pagar é de “apenas 173%”. Cálculo idêntico mostra-nos que a taxa de imposto sobre o gasóleo é de 128%.

O leitor que decida se isto é roubo ou não!

O IVA calculado com requintes de malvadez…até parece coisa de meliantes.

O imposto sobre combustíveis é formado por um imposto específico mais o IVA. Mas além de este imposto total ser mastodôntico, repare o caro leitor que o IVA em vez de ser calculado em cima do preço base é calculado em cima do preço base mais imposto específico. Ou seja, o condutor paga mais IVA quanto mais imposto específico pagar. Isto não acontece apenas no caso dos combustíveis e, no meu entendimento, isto não é de gente honesta: O Estado como pessoa de bem? Remeto a resposta para a canção do Jorge Palma.

“Mas é preciso.”

“Ah, mas é o preço do estado social, para ajudar os pobres; ou queriam que isto fosse uma sociedade capitalista? Queria-vos ver um ano na rua a ver se não deixavam de ser liberais, defensores do capitalismo.” Este argumento é típico. O problema é que é factualmente errado. Continua a haver pobres e sem abrigos. E o Estado sabe que eles existem. Quem os ajuda?, pelos vistos não é o Estado, mas é preciso fazer uns concertos para angariar dinheiro para dar um teto a estas pessoas. Ver aqui.

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Rui Santos

Economista.